A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, avaliou como positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo suspendeu, nesta quinta-feira (22), a possibilidade de prisão de Lula até que o mérito do pedido seja avaliado na sessão programada para o dia 4 de abril.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Glesi também ressalta que a posição do Supremo é um passo significativo no processo democrático e no combate à perseguição política contra Lula no judiciário. Ela conta que a militância deve atuar com mais força para esclarecer a opinião pública e desconstruir os ataques da direita contra a candidatura do ex-presidente para disputar as eleições em outubro.
Leia trechos da entrevista:
Brasil de Fato: Como a senhora avalia a decisão do STF sobre a aceitação do habeas corpus?
Gleisi Hoffmann: Começamos um processo de resgate da Constituição muito importante para a defesa da democracia. Não foi discutido o mérito do HC, mas sim se ele era aceitável ou não. E foi decidido que ele era aceitável à luz da Constituição. Isso porque um direito eminente estava para ser retirado de uma pessoa vítima de uma injustiça num processo. Ao fazer um debate aprofundado, como o de ontem, o Supremo mostra que ainda temos condições de defender e resistir pela Constituição da República. E, seguido pela suspensão da aplicação da pena contra o Lula, mostra também que a gente começa a ter uma réstia para se fazer justiça no Brasil.
E sobre o posicionamento da ministra Rosa Weber?
A ministra nessas questões tem se pautado pela constitucionalidade, inclusive, ela foi contundente sobre isso quando falou. Em outros julgados de habeas corpus, ela tem concedido. Justamente por entender que a Constituição é clara sobre a restrição de liberdade, ou seja, um réu só pode ser preso depois do trânsito em julgado de sentença condenatório, e isso se dá na última instância, que é o próprio Supremo. Eu espero que a ministra Rosa Weber siga com coerência votando dessa forma no mérito do HC do presidente Lula no dia 4, após a Páscoa.
Qual a orientação do PT a partir de agora?
Vamos continuar defendo a democracia. A nossa militância tem conversado com a população para explicar a situação do processo do presidente Lula. É uma oportunidade de falar da condenação injusta e da perseguição que ele sofreu. A militância está mobilizada para levar o esclarecimento para a opinião pública e fazer a defesa veemente da Constituição brasileira.
Como fica o julgamento, programado para a próxima segunda-feira, no TRF4? Qual o impacto da decisão do STF?
Praticamente fica sem nenhum efeito. Nós já sabemos a posição do TRF4, a perseguição que orquestraram contra o presidente Lula. Eles queriam ter a oportunidade de decretar a prisão. Eles podem se reunir, podem recolocar a sentença, o que deve acontecer, mas não terá efeito imediato nenhum em relação ao presidente.
