Facções

Sociedade civil organizada quer mudanças no modelo de Segurança Pública cearense

Estado fechou 2017 com aumento de 50,7% dos casos de homicídios; especialista pede maior investimento nas periferias

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Ceará: avanço de facções que atuam em presídios tem sido um dos maiores desafios relacionados à violência; quatro grupos atuam no estado / EBC

A escalada da violência no Ceará vem provocando uma maior mobilização de segmentos populares e especialistas que lutam por uma revisão das políticas de segurança pública no estado, marcada também por assassinatos cometidos pela polícia.

O Ceará fechou o ano de 2017 com um aumento exponencial dos homicídios, que somaram 5.134  casos – 50,7% a mais que em 2016. Diante disso, o campo popular pressiona cada vez mais os atores políticos por uma mudança de rumo no modelo de segurança.

O líder comunitário Caio Feitosa, membro do Fórum Popular de Segurança Pública, aponta, entre outras coisas, a necessidade de implantação de ações mais efetivas para conter os assassinatos provocados por ação policial. Para se ter uma ideia, as mortes com esse tipo de característica passaram de 41 casos em 2013 para 161 em 2017 – um  aumento de 292%.

Morador do Bom Jardim, um dos bairros mais críticos em relação à violência em Fortaleza, Feitosa aponta a necessidade de qualificação dos mecanismos de controle e correção, por parte das instituições de segurança pública, para punir os responsáveis e também para evitar novos assassinatos.

“É claro que, em situações de confronto e risco à vida dos profissionais da segurança, o confronto é uma possibilidade, mas, pelos números que temos observado, parece que o confronto [violento gerado pela polícia] virou uma regra, não uma situação-limite”, destaca.  

Em 2015, diante do agravamento da violência, o governo do estado lançou o programa Ceará Pacífico, focado em ações intersetoriais de segurança pública, saúde e educação. No entanto, lideranças e entidades do campo popular avaliam que a iniciativa tem se mostrado estéril. Para Feitosa, o programa carece de maior consistência e mais diálogo com a sociedade para administrar o problema da violência.

“Somente no ano passado ele [o programa] foi capaz de dar diretrizes muito gerais, amplas que ainda não significam um plano – não tem metas, não tem compromisso, não compreende a complexidade da política de segurança. O Estado precisa ter um plano e pactuar esse plano com a sociedade”, defende.

Para as cerca de 60 entidades que compõem o Fórum, a exclusão social das comunidades de periferia também é uma faceta crucial do problema. Segundo levantamento do Plano Fortaleza 2040, do poder municipal, a capital cearense conta com 856 “assentamentos” precários.

São pontos considerados críticos da cidade onde vivem pessoas de baixa renda em péssimas condições de acesso a serviços públicos. No total, esses lugares concentram 1,1 milhão de fortalezenses, cerca de 40% da população da cidade, e respondem pela maior parte dos homicídios da capital.

Fortaleza também tem destaque no panorama do estado: entre 2016 e 2017, registrou aumento de 96,4% no número de assassinatos. No último ano, a cidade tomou o noticiário nacional por conta dos episódios de violência. Foram ao todo oito chacinas, com um saldo de 42 mortes, todas na capital ou na Região Metropolitana.   

O pesquisador Ricardo Moura, do Núcleo de Estudos sobre Conflitualidade e Violência da Universidade Estadual do Ceará (Uece), aponta a necessidade de uma ação incisiva do Estado nas comunidades mais vulneráveis à violência.

Também membro do Fórum, ele destaca a importância de iniciativas como a ampliação de políticas sociais, com forte investimento em saúde e educação, além da criação de creches, investimentos na área cultural, programas de geração de emprego e renda e de acompanhamento a dependentes químicos.

 “É pegar um amálgama de experiências que deram certo e levar isso pra essas comunidades, um choque mesmo”, complementa.  

Segundo levantamento apresentado no final de 2017 pelo Sine/IDT no Ceará, a quantidade de jovens da capital sem acesso a trabalho e a educação é de 176 mil pessoas. O número representa 16,9% da população que tem entre 15 e 29 anos. Além disso, 25% não concluíram o ensino fundamental e 70% se inserem na linha da pobreza.

Governo

O secretário-chefe de gabinete do governador, Élcio Batista, afirma que o estado tem investido em projetos sociais e ações de prevenção e repressão qualificada da violência. Ele argumenta, no entanto, que a complexidade do problema não permite que as ações do Ceará Pacífico reduzam a violência a curto prazo.

Entre outras coisas, o secretário admite a dificuldade do estado em lidar com a ascensão das facções criminosas, que encontraram no Ceará um terreno fértil para o avanço do tráfico de drogas. O estado é considerado estratégico na rota internacional do crime por conta da localização geográfica, de fácil acesso aos Estados Unidos, aos países africanos e europeus.

Entre os grupos criminosos que atuam no território cearense, estão o carioca Comando Vermelho (CV) e o paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Para Élcio Batista, o combate ao problema exige esforços que vão além das fronteiras cearenses.

 “Tem que ser uma pauta nacional. Não pode ser uma pauta só do estado do Ceará. Quem controla o PCC não está no Ceará, e sim em São Paulo. Essa questão precisa ser enfrentada pelo governo federal porque nunca foi enfrentada”, finaliza.  

Atualmente, quatro facções criminosas atuam no Ceará.

Edição: Juca Guimarães