O presidente golpista Michel Temer deu posse a dois novos ministros, em cerimônia no Palácio do Planalto, na última segunda-feira (2), iniciando a reforma ministerial que deve ser concluída até o dia 7 de abril, prazo para a chamada ‘descompatibilização’, ou seja, para que os ministros que desejam se candidatar nas próximas eleições deixem seus cargos.
Gilberto Occhi, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, assumiu o comando do Ministério da Saúde e Valter Casimiro Silveira é o novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
No comando da pasta da Saúde, chama a atenção o fato de Occhi não ter qualquer relação com o setor. Segundo Stephan Sperling, médico da família e membro da Rede de Médicos e Médicas Populares, embora cause espanto a indicação de um operador do sistema financeiro, ela segue a mesma linha imposta pelo governo Temer. “Ricardo Barros também não era nenhum quadro da saúde, era engenheiro. Implementou uma agenda de transformações para aproximar o sistema de saúde do mercado financeiro, preparando o Sistema Único de Saúde para que ele possa se tornar um grande mercado”.
Para Jean Tible, doutor em sociologia e professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), Occhi se encaixa no perfil controverso da equipe ministerial do governo golpista. “Esse é um bom retrato do governo Temer: quadros de ministérios com capacidade limitada e histórico de mal feitos na vida pública. Então eu acho que é um retrato fiel desse governo”.
Impactado pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), o novo ministro terá que fazer malabarismos se quiser atender as demandas crescentes no setor da saúde. Somente a área da Atenção Básica teve uma redução de 11,92% em relação a 2017, caindo de R$ 112 milhões para R$ 98,6 milhões.
Segundo Tible, com tão pouco tempo de governo e com orçamento apertado, os novos ministros não terão grande espaço de atuação. “Esse governo não tem condições de fazer nada a não ser tentar garantir a sobrevivência momentânea ou mais longa de seus membros mais destacados”.
Mas Sperling alerta que, para a implementação do projeto de desmantelamento da saúde pública levado a cabo pelo governo Temer, não é preciso mais do que o tempo que ainda lhe resta. “Em relação à agenda que já vem sendo implementada desde o golpe de estado, ele ainda pode implementar muitas questões. Por exemplo, ele pode continuar com a política de asfixiamento e desvinculação dos hospitais universitários federais. Ele vai continuar a agenda do golpe. Ele vai continuar com a agenda de desmantelamento e mercantilização. E para isso, eu acho que oito meses é mais que suficiente, vendo todo o trabalho que Temer e Ricardo Barros já fizeram”.
Outro elemento que chama a atenção na indicação de Gilberto Occhi é o fato dele ter sido citado na delação premiada de Lúcio Funaro. O operador do MDB acusa o novo ministro da Saúde de ser o responsável pelo recolhimento e distribuição de propina destinada ao Partido Progressista (PP). A defesa de Occhi nega que ele tenha participado do esquema ilícito.
