Questões indígenas

Processos de demarcação de terras indígenas aguardam julgamento no TRF

A comemoração avança nos direitos desses povos

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Etnias indígenas no Brasil / Wikimedia Commons

Dezenove de abril está no calendário brasileiro como a data comemorativa do Dia do Índio. Para lideranças indígenas, entidades e instituições que atuam na área, o mês é uma oportunidade para avançar na garantia dos direitos desses povos e alertar para os perigos das violações.

De acordo com o procurador da República Felício Pontes, centenas de processos de demarcação de terras indígenas aguardam julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O procurador destaca que o Ministério Público Federal (MPF) quer aproveitar o mês de abril para pedir que a Justiça julgue os processos relacionados a questões indígenas com mais celeridade.

Felício Pontes cita algumas das ações mais urgentes.

Ele também destaca que os procuradores vão atuar para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre causas indígenas que digam respeito ao marco temporal.

O STF não informou se pretende fazer alguma ação para julgar processos indígenas pendentes. A reportagem não localizou na pauta do Supremo, deste mês, processos relacionados a indígenas.

O TRF1 também não retornou nosso contato para responder se pautará ou não ações com essa temática.

Entre os dias 23 e 27 de abril ocorre em Brasília o Acampamento Terra Livre. A mobilização reúne indígenas de todo país.

Edição: Redação