Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

STF

Juristas citados por Fachin no julgamento de Lula contestam argumentos do ministro

Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior apontam equívocos no voto do ministro relator do HC de Lula

04.abr.2018 às 14h46
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h42
São Paulo (SP)
Leonardo Fernandes

Ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus do ex-presidente Lula

Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF, Edson Fachin, ao livro de sua autoria Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos. 

O ministro citou o trabalho realizado pelos juristas para afirmar que o Brasil teria sofrido uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) devido à morosidade dos processos de justiça. O trabalho dos juristas analisa o processo levado à CIDH sobre o assassinato do agricultor Sétimo Garibaldi.

Segundo Escrivão, "o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Garibaldi, não em função da morosidade em si. Foi condenado porque tratava-se de um caso de um assassinato de um trabalhador sem terra e sequer foi investigado pelo Brasil".

Para o jurista, a morosidade do sistema de justiça no Brasil está ligado à seletividade, e não a um suposto excesso de garantias. “O Judiciário brasileiro apresenta sim uma morosidade. Nós costumamos compreender isso a partir de alguns pontos. O primeiro dele é que se trata de uma morosidade seletiva. Existe uma seleção realizada pelos agentes da justiça. Uma seleção de quem será julgado e punido, e quem pode esperar pelo seu processo. Nós verificamos, por exemplo, que no caso de violência contra defensores dos direitos humanos, sempre verificamos que eles são criminalizados, tendo ações judiciais contra si, mas os crimes que são praticados contra eles, agressão, tentativa de homicídio, ameaças, esses crimes não entram num rol de investigações e de julgamentos. Então a morosidade também é seletiva”, denuncia. 

Equívocos

Para José Geraldo de Sousa Júnior, coautor do livro, o ministro Fachin se equivoca duplamente: primeiro ao fazer uma leitura falha do caso referido e, segundo, por atribuir aos autores uma postura punitivista no campo do direito penal, o que não corresponde à realidade. 

"O que causa maior estranheza é que ele tenha reivindicado como abono de sua leitura equivocada exatamente intérpretes teóricos e instituições que são notadamente reconhecidos na luta jurídica pela afirmação da dignidade da pessoa humana e do reconhecimento da capacidade constitutiva de direitos pelos movimentos sociais", afirma. 

Sousa destaca que, independentemente da leitura equivocada do ministro Fachin, é importante esclarecer que sua posição diverge do relator do HC, que votou contrariamente à garantia da presunção da inocência até que se esgotem as possibilidades de recurso. "Essa é uma conquista civilizatória. A própria concepção do direito penal coloca a abolição da pena de prisão e da garantia a todo custo das exigências de demonstração cabal de culpabilidade. E por isso é que se presume a inocência até que todas as formas possíveis de demonstração dela sejam asseguradas no devido processo legal”, pontua.

A Organização Terra de Direitos, que também acompanha o processo do Sétimo Garibaldi na CIDH, divulgou nota pública em que afirma receber com "estranhamento e preocupação" as citações do ministro Fachin. Segundo o comunicado, “a Terra de Direitos repudia de forma contundente, por irresponsável, qualquer ilação de que o combate a violações de direitos humanos, incluindo atentados à vida de ativistas, exija a flexibilização, de outro lado, de direitos e garantias fundamentais sacramentados na Constituição”. 

Editado por: Thalles Gomes
Tags: lava jatolularadioagênciastf
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Trabalho escravo

MPT pede anulação de acordo que tirou empresa da Lista Suja

50% de tarifa

Governo quer mais prazo e indústria envolvida em negociação de tarifaço de Trump

Repúdio

Câmara de Comércio dos EUA critica tarifas impostas aos produtos brasileiros

Disputa geopolítica

Tarifa de Trump é vista como retaliação à cúpula do Brics por 41% dos brasileiros, aponta AtlasIntel

crise no transporte

Frota de ônibus do Rio de Janeiro terá redução de 20% após corte de subsídio da prefeitura

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.