Logo após o termino do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada de quinta-feira (5), o procurador da República Mauricio Gotardo Gerum protocolou uma petição digital pedindo pressa no cumprimento da ordem de prisão de Lula com o objetivo de "estancar a sensação de onipotência” e “evitar que movimentos manipulatórios das massas” dificultem o cumprimento da prisão provisória.
O despacho do Ministério Público Federal da 4ª Região era sigiloso até a expedição do ofício que notificou o juiz Sérgio Moro para emitir o mandado de prisão, na tarde de ontem. A íntegra do documento foi revelada pela reportagem do El País Brasil. No documento, Guerum diz que Lula está “utilizando de sua grande capacidade de articulação política para enfrentar, de forma ostensiva e acintosa, a ação penal e as condenações que sofreu”.
Justificando ainda sua pressa na prisão, o procurador também despreza os recursos de defesa estipulados por lei. “Não há de se esperar que eventuais embargos de embargos sigam caminho diverso. E neste passo, é de extrema importância firmar o entendimento de que os recursos processuais têm, precipuamente, função revisional. A função protelatória, tristemente utilizada por uma advocacia com pouco compromisso com a função jurisdicional, é meramente acidental, e não pode definir o trâmite processual”.
