Conflito no campo

Dois anos após massacre de Quedas do Iguaçu, no Paraná, nenhum PM foi punido

Agricultores mortos em 7 de abril de 2016 serão homenageados pelo MST no local dos assassinatos

Brasil de Fato | Quedas do Iguaçu (PR)

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A cada três anos, em média, dois agricultores sem terra são assassinados no Paraná / Júlio Carignano

O assassinato dos agricultores sem terra Vilmar Bordim e Leonir Orback por policiais militares em Quedas do Iguaçu, Centro-Sul do Paraná, completou dois anos na tarde deste sábado (7). O acontecimento passou a ser chamado de “massacre” depois que a Polícia Militar (PM) admitiu a autoria de 128 disparos. As vítimas estavam todas do mesmo lado, e nenhum policial ficou ferido.

Após ouvir a versão dos sobreviventes, a delegada Anna Karyne Palodetto, da Polícia Civil, afirmou que houve “confronto” entre as duas partes. A PM alega que os sem terra iniciaram os disparos, e não puniu nenhum dos policiais pela participação no massacre.

Impasse

Bordim, de 44 anos, e Orback, de 25, foram mortos em uma estrada de terra na área do acampamento Dom Tomás Balduíno. Cerca de 30 pessoas ficaram feridas. Os familiares e amigos afirmam que a causa da morte está relacionada a conflitos de terra com a empresa Araupel.

Ambas as vítimas eram integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ocupavam, com outras mil famílias de agricultores, uma área de 10.780 hectares pertencente à União. A Araupel também reivindica aquele terreno para extração de madeira, embora os supostos títulos de propriedade tenham sido declarados nulos pela Justiça Federal em dezembro de 2015.

Membro da direção nacional do MST, Laureci Leal explica que os sem terra estão acampados desde julho de 2015 com dois objetivos: impulsionar a reforma agrária na região e denunciar a grilagem da Araupel.

“A empresa [Araupel] tem um histórico de violência e ilegalidade, mas não há nenhum encaminhamento no sentido de punir os responsáveis”, lamenta. “Em 1996, nós perdemos outros dois companheiros assassinados por seguranças da Araupel: o Vanderlei das Neves, de 16 anos, e o José Alves, de 34 anos. São execuções, massacres, emboscadas contra trabalhadores, e não se tem nenhuma informação sobre o avanços das investigações”, finaliza.

O MST planeja inaugurar no dia 6 de julho de 2018 dois monumentos em homenagem a Leonir Orback e Vilmar Bordim, no exato local dos assassinatos. A data coincide com o aniversário de três anos do acampamento Dom Tomás Balduíno – também chamado de “pré-assentamento”, pois os terrenos estão em fase de regularização junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Criminalização

Bárbara Ferreira Franco, de 28 anos, é viúva de Orback e vive até hoje na área do pré-assentamento. “Meu marido não estava armado”, garante. “A gente foi no IML [Instituto Médico Legal], e, no primeiro momento, o pessoal disse que ele tinha um tiro na cabeça. Só que quem tem dinheiro sempre consegue encobrir”.

A comprovação de um tiro na cabeça ajudaria a demonstrar que os PMs abriram fogo no dia 7 de abril de 2016 com a intenção de matar. Após a exumação do corpo, o laudo identificou apenas que o sem terra foi atingido pelas costas. O resultado da perícia reforça a tese de que Orback morreu em uma emboscada, e não em um confronto.

Operação Castra

Se os policiais não foram responsabilizados pelo massacre, o mesmo não se pode dizer dos militantes do MST. Bárbara afirma que, nos últimos dois anos, tornou-se mais evidente o cenário de criminalização dos movimentos de luta pela reforma agrária. “Sempre cai a culpa no MST. Sempre o povo é discriminado, em qualquer lugar que vá. Lojas, lanchonetes”, enumera.

Nos últimos dois anos, 14 mandados de prisão foram autorizados pela Justiça contra integrantes do movimento no Paraná, a partir de investigações da chamada operação Castra, da Polícia Federal. Os sem-terra são acusado de organização criminosa, porte de armas, furto, entre outros delitos.

“Todas as acusações da operação Castra são tentativas de criminalizar o movimento, criminalizar a reforma agrária”, denuncia Laureci Leal. “São acusações infundadas, sem provas. As pessoas que foram presas não tinham nenhum antecedente criminal, são pessoas conhecidas da comunidade. Nenhuma delas foi flagrada com nenhum tipo de arma, e nós estamos dispostos de ir até o fim para comprovar a inocência deles e mostrar ao Brasil que foi uma grande armação política contra os trabalhadores”.

Uma das militantes presas preventivamente foi Fabiana Braga, de 22 anos, que testemunhou a morte dos amigos no massacre de Quedas do Iguaçu. Acusada pelos integrantes da operação Castra de participar da formação de uma organização criminosa, ela ficou detida entre novembro de 2016 e maio de 2017.

Foram três inquéritos, abertos pelas polícias federal, civil e militar. Neste último, os policiais foram absolvidos – não é competência da Justiça Militar julgar crimes dolosos contra a vida, cometidos contra civis.

Quatro pessoas foram indiciadas por uma suposta tentativa de obstrução à justiça. Na atual fase da operação Castra, são ouvidas as testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa dos sem-terra devem ser chamadas a depor no segundo semestre de 2018.

O Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito da Polícia Civil, o que deve ser julgado na comarca de Quedas do Iguaçu. O MST posicionou-se contra essa iniciativa. Se o pedido for aceito, encerra-se não apenas a investigação contra os sem-terra, mas também, qualquer possibilidade de responsabilização dos policiais pelo massacre.

Edição: Ednubia Ghisi