SISTEMA PARLAMENTAR

Miguel Díaz-Canel é indicado formalmente para ser candidato à presidência de Cuba

Cuba realiza, nessa quarta e quinta-feira (19), a última etapa das eleições gerais iniciadas em novembro de 2017

Caracas (Venezuela)

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Sessão constitucional da IX Legislatura da Assembleia Nacional está sendo realizada no Palácio de Convenções de Havana / Foto: Granma/Juvenal Balán

O atual vice-presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, foi anunciado pela Assembleia Nacional do Poder Popular (Congresso) como candidato único para ser o sucessor do atual presidente, Raúl Castro. Na manhã desta quarta-feira (18), foi dado o início da sessão da Assembleia Nacional que ratificará, na quinta-feira (19), o novo presidente, que governará o país pelos próximos cinco anos.

Agora candidato oficial, Díaz-Canel recebe abraço de Raul Castro (Foto: Granma)

Cuba possui um sistema parlamentário em que a escolha do chefe de Estado é feita através de uma votação entre os deputados. No inicio da sessão parlamentar, presidida por Raúl Castro, aconteceu a cerimônia de posse de 605 deputados, eleitos em 11 de março.

Nas próximas horas, os deputados, organizados na Assembleia Nacional do Poder Popular, irão eleger os 31 membros do Conselho de Estado de Cuba e o presidente e vice-presidente desta instituição - a presidência do Conselho de Estado representa em Cuba a chefia de governo e é a autoridade máximas do país.

Presidente Raul Castro chega acompanhado do vice-presidente Miguel Díaz-Canel

Entenda como são realizadas as eleições cubanas

As eleições gerais em Cuba são realizadas em três etapas: a primeira foi em 26 de novembro de 2017, quando os delegados dos núcleos de base foram eleitos. Estes delegados, além de serem representantes de seus bairros, convertem-se automaticamente em vereadores da Assembleia Municipal.

Na segunda etapa, uma parte dos delegados de base eleitos é nomeada candidata a vaga de deputado da Assembleia Nacional. A outra parte dos candidatos para o parlamento é indicada pela Comissão de Candidatura, formada pelas organizações de massa do país, entre elas a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC). O processo eleitoral realizado no 11 de março elegeu 604 deputados, dos quais 47% são delegados de base e 53% são provenientes das organizações de massa. Nessa eleição também são escolhidos 1.200 delegados (deputados estaduais) das 15 Assembleias Provinciais (estados). Nesse processo, a participação eleitoral foi de 85% da população apta a votar.

Na terceira etapa, os parlamentares escolhem, através de uma votação secreta, quem entre eles será eleito presidente do Conselho de Estado, vice-presidente e quem comporá o secretariado. Na cédula de votação constam alguns nomes de candidatos para os cargos mais altos do Estado pré-selecionados pelos próprios deputados.

Composição da Assembleia Nacional

A chamada “geração histórica”, que triunfou junto com a Revolução Cubana, retirou-se quase por completo dessa eleição geral. A renovação ficou evidente nesse novo parlamento, já que 89% dos deputados nasceram depois de 1959. Além disso, 40,6% dos parlamentares possuem menos de 50 anos e 13% são jovens de menos de 35 anos. A composição da Assembleia Nacional cubana é uma das mais democráticas do mundo. Veja porque.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira