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Início Direitos Direitos Humanos

Direito à Terra

Resistência indígena é celebrada com resgate da memória e luta dos povos originários

Mesmo sendo um direito reconhecido pela Constituição Federal, demarcação das terras indígenas no Brasil não avança

20.abr.2018 às 16h03
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h42
Recife (PE)
Daniel Lamir e Vanessa Gonzaga
Xukurus do Ororubá, em Pesqueira, durante ato que marca sua assembleia anual

Xukurus do Ororubá, em Pesqueira, durante ato que marca sua assembleia anual - Vinícius Sobreira/Brasil de Fato

Desde muito novos, aprendemos na escola que a invasão portuguesa do Brasil impactou a vidas dos povos originários que aqui já viviam, mas pouco sabemos sobre como as etnias que resistiram ao massacre, que teve início em 1500, vivem hoje. Em pouco mais de cinco séculos, a população indígena, que era estimada em 5 milhões na época, é agora estimada em cerca de um milhão de pessoas distribuídas em aproximadamente 250 etnias em todo território brasileiro.

 

Além do genocídio, o preconceito, a perseguição, o desenvolvimento predatório e a invasão dos territórios têm sido ameaças constantes denunciadas pelos indígenas. Mesmo com os problemas, os indígenas celebram o dia 19 de abril como um dia de luta e resistência contra as ameaças ao seu modo viver. “O nosso povo celebra com muita alegria, sabendo que a gente faz memória da nossa ancestralidade, dos nosso antepassados, de todos os guerreiros e guerreiras que tombaram na luta pra defender o nosso povo, para que um dia pudéssemos ter território e essa terra garantida pra vivenciar nossa cultura, identidade, costumes e tradições”, afirma Maurílio Nogueira, do povo Truká, na cidade de Cabrobó, do Sertão do São Francisco.

 

Muitas nações indígenas vivem no nordeste, mais especificamente nas regiões à margem do Rio São Francisco, como a comunidade da Ilha de São Pedro, onde vive o povo Xocó, único no estado Sergipe. O território, invadido por latifundiários foi reconquistado em 1979 e hoje 117 famílias vivem no local. Os conflitos de terra com os territórios indígenas são recorrentes. O povo Xukuru da Serra Ororubá, em Pesqueira, no agreste pernambucano, também foi alvo de perseguição por empresários e fazendeiros.

 

Por mais que a Constituição Federal reconheça o direito à terra pelos povos originários, na prática o Estado tem falhado na titulação de terras indígenas. A nação Xukuru só teve suas terras finalmente reconhecidas pelo Estado após 16 anos e a intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos, após constatar os problemas causados pela demora. Há 20 anos, o Cacique Chicão, que lutou pelo direito à demarcação das Terras, foi executado. Amanda Santos, que pertence à etnia, fala da importância da demarcação “Nós não queremos a terra para fazer negócio, queremos ela pra cuidar, plantar e fazer com que nosso povo, nossas crianças e jovens se desenvolvam para continuar a nossa luta. Nós estamos aqui acima do medo e da coragem, como dizia Cacique Chicão”.

 

Diante de tantos problemas no reconhecimento, titulação e demarcação das terras, as etnias tem se mobilizado contra os retrocessos e na luta pelos seus direitos. Um dos espaços de luta e debate sobre os temas será a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, que acontecerá entre os dias 23 e 27 de abril em Brasília, organizado pela Associação de Povos Indígenas do Brasil e que se coloca como mais um espaço de celebração e resistência dos povos originários.

 

Editado por: Vinicius Sobreira
Tags: agrestebrasil de fatopernambucopovos indígenaspovos origináriossertãoxukuru
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