Após cinco dias de paralisação, os rodoviários de Belém decidiram pelo fim da greve. A decisão foi tomada na segunda-feira (23) em assembleia geral da categoria na praça do operário em São Brás, onde os trabalhadores estavam reunidos. Os rodoviários de Ananindeua e Marituba, municípios que fazem parte da região metropolitana da capital paraense, ainda discutem a permanência no movimento.
As propostas apresentadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) foram aceitas pela categoria. Segundo Wilen Ribeiro, secretário do Sindicato dos Rodoviários do Pará em Belém, o reajuste salarial será com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que, segundo ele, pode variar entre 1,5% a 2%, ainda não foi apresentado o valor exato. O índice é calculado mensalmente pelo IBGE e visa manter o poder de compra do trabalhador perante à inflação. A categoria reivindicava reajuste salarial de 10%.
O aumento do vale-alimentação exigido pelos rodoviários era de R$ 700, na negociação terá um reajuste de 1% acima da inflação e os dias de greve serão compensados com feriados, em vez de descontados no pagamento.
Uma das reivindicações mais centrais da categoria era a redução da jornada de trabalho de oito horas, que se mantém, mas segundo Ribeiro a proposta “não impede uma nova luta ano que vem”; em compensação será implantando o ponto biométrico nas garagens e finais de linha, a previsão é que seja instalada no máximo em até cinco meses.
Antes a carga horária dos rodoviários era de seis horas, mas por determinação da justiça, em 2017, elevou para oito horas. João Carlos Wanzeler, diretor do Sindicato dos Rodoviários do Pará em Belém, afirma que há profissionais que trabalham até 14 horas ininterruptos e sem pagamento das horas extras, com a instalação do ponto biométrico será possível ter um maior controle diário das horas trabalhadas.
Contexto
Em tempos de reforma trabalhista com perdas de direitos para a classe trabalhadora, Cleber Resende, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PA), fala que a greve resistiu durante cinco dias e foi promovida em um contexto de pressão do judiciário paraense, que declarou a greve “abusiva”.
A paralisação foi deflagrada no dia 19, quinta-feira, e cerca de 10 mil trabalhadores de Belém, Marituba e Ananindeua deixaram 100% da frota estacionada nas garagens das empresas de ônibus. No dia seguinte à greve o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) determinou que 80% da frota voltasse a circular, com pena de multa para os sindicatos dos rodoviários no valor de R$ 100 mil por dia parado.
Além disso segundo informações do site do Tribunal, a Justiça do Trabalho autorizou “o sindicato patronal a contratar trabalhadores substitutos, caso o sindicato de empregados não cumprisse a decisão”.
Para o professor de economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), José Trindade, “a greve dos rodoviários constitui o primeiro movimento de enfrentamento dos trabalhadores urbanos de Belém após a promulgação da famigerada Lei 13.426/16 que impôs o fim da CLT e da regulação trabalhista brasileira”.
