Empresa responsável por Belo Monte tem cinco dias para retirar famílias de área alagada em Altamira, no Pará.
O Ministério Público Federal recomendou a retirada imediata e a realocação de 62 famílias do bairro da lagoa do Jardim Independente Um, em Altamira.
O prazo de cinco dias, fixado pelo MPF à Norte Energia/SA – concessionária responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, começa nesta terça-feira.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, relata a gravidade da situação e os riscos da manutenção das famílias na área.
Caso essa remoção não ocorra no prazo determinado, o Ministério Público pode entrar com ação judicial contra a empresa.
Para o MPF, a ocupação da área guarda relação direta com a implementação da hidrelétrica de Belo Monte. O bairro foi formado antes da instalação da usina em torno de uma lagoa sazonal na zona urbana de Altamira. As construções são, na maioria, palafitas feitas com restos de tábuas.
De acordo com o MPF, a especulação imobiliária provocada pela obra fez o número de moradores do Jardim Independente l aumentar expressivamente.
Em nota, a Norte Energia afirmou que a realocação das famílias – nos termos da recomendação do MPF – é inexequível e indevida. A Empresa informou ainda que vem cumprindo todas as obrigações legais e que desenvolve, com o IBAMA, um Plano de Trabalho referente aos moradores do Jardim Independente I, mas que não foi atribuída à Norte Energia qualquer obrigação de realocação
