Em resposta às perseguições e limitações impostas à produção de conhecimento nas universidade brasileiras após o golpe de estado instaurado no país em 2016, uma série de reações têm sido organizadas e fortalecidas em todo o país. Uma delas acontece neste final de semana, entre os dias 27 e 30, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com o 7° Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.
O tema desta edição do encontro é “Mobilizações por direitos e políticas do sistema de justiça” e tem como objetivo discutir os modos de criminalização e o desmonte dos direitos sociais no país. Esta é a sétima edição da atividade e a primeira vez que é sediada no Rio de Janeiro.
“Esse ano o evento se soma às tantas manifestações de resistência que a cidade vem aglutinando nos últimos tempos. Nosso seminário deve ecoar a memória de Marielle, além disso, todos os debates sobre a intervenção militar e a conjuntura política do país devem permear nossos espaços de discussão”, explica a professora de direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Carla Benitez Martins. (13’20 a 14’00)
O seminário é organizado pelo Instituto de Pesquisas Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), que foi criado em 2012, a partir de uma articulação entre professores, pesquisadores e militantes de movimentos sociais, como espaço de resistência nas universidades e nos grupos de defensores de direitos humanos.
“Nesses anos o instituto vem se consolidando como ferramenta nacional de união de pesquisadores, advogados populares, assessores jurídicos populares, educadores populares e militantes sociais, para que a gente possa mapear as nossas ações e sistematizar coletivamente o processo de resistência do movimentos sociais e o papel do direito como instrumento de transformação da realidade”, explica Carla.
Repressão nas universidades
As limitações impostas após o golpe de 2016 às universidades públicas não são apenas financeiras, mas também passam por tentativas de restrição e controle do conhecimento produzido, o que fere um de seus principais objetivos: garantir a pluralidade das ideias e do pensamento.
Um dos caso que teve grande repercussão no último período foi a denúncia do ministro da Educação Mendonça Filho ao Ministério Público Federal (MPF) contra o professor Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB), por apresentar uma disciplina para discutir o golpe de 2016.
Para a professora Carla Benitez Martins, não é de hoje que a universidade tem restrições às pesquisas e posições comprometidas com as questões sociais, mas nos últimos dois anos, a perseguição tem sido mais direta.
“As nossas universidades historicamente tem resistências aqueles que encaram a pesquisa de maneira comprometida, aqueles que se posicionam, os que têm lado, que são pesquisadores e militantes. No último período isso se explicita mais. Umas mais silenciosas e outras mais diretas, com processos de criminalização, inclusive”, afirma.
Outro episódio que chamou atenção no último período aconteceu com o professor Marcos Sorrentino da Universidade de São Paulo (USP). Ele se tornou alvo de sindicância com a finalidade “de investigar uma atividade acadêmica organizada em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”.
“Os processos de criminalização são dos mais variados tipos, mas com certeza a universidade não tem permitido que o conhecimento seja de fato universal, plural, crítico e contestador”, acrescenta Carla.
