Funcionários que trabalham no controle do acesso ao Palácio do Planalto, sede do governo brasileiro, adotaram um protocolo de regime de exceção, sem nenhuma justificativa, na manhã desta quinta-feira (26). Um indígena usando cocar e representantes dos movimentos populares que usavam camisetas com a frase 'Lula Livre' foram barrados.
As pessoas barradas iriam participar de uma reunião do CNAPO (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), devidamente agendada em um dos auditórios do Palácio do Planalto.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pediu esclarecimentos à Casa Civil da Presidência da República sobre o episódio. No ofício, a representante do Ministério Público Federal solicita que o órgão informe se há normas que regulam o ingresso nas dependências do Palácio do Planalto, os responsáveis pela negativa de acesso dos representantes da CNAPO – identificados por nome, cargo e função –, e se a Casa Civil já instaurou investigação por abuso de poder.
A Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é formada por representantes da sociedade civil, movimentos populares e governo para discutir questões relacionadas à Política Nacional de Agroecologia. Ao todo, 42 órgãos e entidades têm representantes na CNAPO.
Seguranças do Planalto barram a entrada de integrantes do CNAPO.
