As vésperas do dia do trabalhador e da trabalhadora, o Brasil de Fato entrevistou Paulo Marcelo, presidente da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), que abordou as mudanças recentes nos direitos trabalhistas, a proposta de reforma Previdenciária, e apontou os desafios impostos pela conjuntura a toda a classe trabalhadora brasileira.
Brasil de Fato: Os trabalhadores vivem um período de grandes retrocessos no que diz respeito aos direitos conquistados ao longo das últimas décadas. Que perdas foram essas?
Paulo Marcelo: A classe trabalhadora perdeu muito. Os últimos dois anos foram de perdas, até porque levamos um golpe na presidência da República, e isso foi uma perda muito grande para o projeto popular que vinha sendo desenvolvido no Brasil. Focando em direitos de trabalhadores, a gente tem o projeto de terceirização aprovado, em que agora a empresa pode terceirizar todas as suas atividades. Isso é um prejuízo muito grande.
Divulgaram uma informação ilusória que ia gerar emprego, e não gerou emprego nenhum. O fato é que o trabalhador terceirizado recebe menos, tem mais insegurança, é mais maltratado. Depois, nós tivemos um grande prejuízo que foi retirar direitos do melhor código trabalhista que nós tínhamos no país, que era a CLT de 1943.
Agora, vários direitos importantes ali foram surrupiados. O maior ataque que a gente tem observado é afastar o trabalhador do seu sindicato. É um prejuízo muito grande, gera insegurança para o trabalhador. Não é um ponto aqui, um ponto acolá na reforma; não é só a questão do trabalho intermitente, não é só a possibilidade de a gestante trabalhar em lugar insalubre. É um conjunto de artigos que estão aí colocados nessa reforma contra os trabalhadores. O movimento sindical perdeu e agora está tentando que não seja implantado através de suas convenções trabalhistas que estão sendo prejudicadas com a reforma. Eu diria que é o maior ataque feito à classe trabalhadora nos últimos 70 anos, e isso nós estamos vendo acontecer.
Estava em tramitação no Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência, que muda substancialmente as regras de acesso à aposentadoria. Que proposta é essa? E o que ela significa para os trabalhadores?
Interessante lembrar que a tramitação da reforma da Previdência, que por enquanto está suspensa graças à pressão da classe trabalhadora, vai ser retomada mais adiante. O capital financeiro está pedindo isso, o mundo empresarial está pedindo isso, a mídia está pedindo isso, e nós temos que lembrar que o ponto principal não é só a aposentadoria. A questão é muito mais grave, porque veja: você tem hoje direitos garantidos na legislação previdenciária; se você se acidenta ou é acometido por uma doença profissional, doença do trabalho ou qualquer outra e você está trabalhando, você tem o direito de ser assegurado pelo INSS. Isto eles estão querendo limitar.
A outra coisa é a questão da aposentadoria. Primeiro, aumentar o número de anos para você se aposentar; aí tem uma data mínima que seria universal de 65, independente da época que você começou a trabalhar. Isso acarreta um problema muito grande porque no bojo da reforma previdenciária está uma cota mínima para você pagar. E a gente tem categorias especiais; uma delas são os trabalhadores rurais, que não têm renda mensal. Em anos de seca, esse povo vive dos programas sociais, e um deles é a previdência social.
Nos aproximamos de mais um 1° de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Para você, quais os maiores desafios que se colocam para a luta sindical hoje?
O primeiro de maio é um dia para denúncia. É um dia para chamar os trabalhadores, as trabalhadoras nas praças públicas, informá-los do que foi essa destruição de direitos, a reforma trabalhista, e o que ela pretende fazer nos próximos anos. Só quando a gente conseguir mobilizar pelo menos 30% da classe trabalhadora a gente pode retomar alguns dos direitos perdidos com essa reforma. Nesse primeiro de maio a gente vai, mais uma vez, denunciar a entrega do nosso país ao capital internacional. Estão entregando empresas nacionais de bandeja. Por isso é um dia que o brasileiro e a brasileira não podem esquecer. Não temos nada para comemorar, e sim muita luta a fazer.
Lula está preso. Um retirante nordestino, operário e sindicalista que virou presidente. O que a prisão do Lula tem a ver com a classe trabalhadora brasileira?
Eles não estão atacando só a pessoa do Lula, estão atacando o brasileiro humilde, o brasileiro da periferia, do Nordeste, do Norte, das regiões mais sofridas. Foi o companheiro Lula que discutiu com os movimentos a implementação e criação de programas sociais. E agora programas estão sendo extintos. Prender Lula não é nada mais que a tentativa de o tirar do páreo da corrida eleitoral. Por isso temos que gritar sempre ‘Lula Livre’ e 'Lula candidato' desse país.
Edição: Monyse Ravenna