A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (2), aprovou cinco dos sete Projetos de Lei (PLs) da vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em março. Além dos projetos de Marielle, os parlamentares também aprovaram o projeto de lei, de autoria das seis vereadoras da Câmara, que passa a nomear a Tribuna do Palácio Pedro Ernesto com o nome de Marielle Franco
A votação começou com cerca de duas horas de atraso devido a uma reunião dos vereadores do campo progressista com os outros parlamentares para alinhar o parecer favorável à maioria dos projetos de Marielle. O projeto 72/2017 que institui o ‘Dia da luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia’ foi adiado para a votação por gerar polêmica entre os parlamentares.
Já o PL 642/2017, que institui a assistência técnica e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, não entrou em votação por questões burocráticas da própria Câmara. Alguns dos projetos aprovados passarão por votação de emenda nas próximas semanas.
O vereador Tarcísio Motta (Psol) destacou que o acordo estabelecido com outros parlamentares foi a sessão extraordinária para votar os projetos de Marielle. Segundo ele, houve resistência de parlamentares fundamentalistas à PLs que tratavam de questões de gênero, mas, mesmo assim, foi de comum acordo que os projetos fossem colocados em votação.
“São as ideias dela concretizadas em projetos de lei que podem mudar a vida das pessoas. Essa é a importante resposta dada em conjunto pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Vamos pressionar para aprovar em segunda discussão e também para que o prefeito Marcelo Crivella sancione e implemente as leis”, destacou Motta.
Espaço Coruja
Entre os projetos de Marielle, o PL 17/2017, conhecido como Espaço Coruja, que cria o espaço infantil noturno para atender à demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas à noite foi um dos mais comemorados. A viúva de Marielle, a arquiteta Mônica Benício, ressaltou que o projeto era um dos mais defendidos pela vereadora.
“Esse foi um projeto que eu vi a Marielle construir com muita afetividade. Não sei se por tocar no fato dela ter sido mãe cedo. Ela teve que interromper os estudos para garantir a maternidade e depois retomar os estudos para entrar na Universidade. Acredito que ela ficaria muito feliz hoje vendo esta aprovação”, disse.
A aprovação dos projetos da vereadora foi comemorada pelo público presente que encheu as duas galerias do Plenário. O público entoou palavras de ordem para repudiar o posicionamento dos vereadores que se opuseram aos projetos de lei.
