Na tarde desta quarta-feira (2), enquanto as 150 famílias que formam a ocupação Edson Nogueira, em Rio das Ostras, no interior do Rio de Janeiro, estavam saindo pacificamente do terreno ocupado, uma oficial de justiça do município deu voz de prisão a todas elas. As famílias estavam aguardando deslocamento para uma nova área, segundo informações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Na avaliação de Luana Carvalho, da coordenação nacional do MST, a atitude da oficial de justiça é mais uma tentativa de criminalização da luta por terra e moradia. “As famílias já estavam saindo pacificamente quando a oficial provocou o conflito. É preciso dizer que esse não deve ser o papel do judiciário, que longe de ser o abrigo aos trabalhadores no acesso à justiça, vem adotando posturas arbitrárias”, afirma.
A ocupação estava sendo construída desde o último sábado (21), na fazenda Rancho Sagitário, como parte da histórica Jornada de Lutas que relembra a impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu em 1996, no Pará, quando 21 sem terras foram assassinados pela Polícia Militar. Além disso, integra os protestos pela democracia e a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Foi um despejo muito rápido. Estávamos tentando negociar, mas não teve jeito, o proprietário tem muitas influências locais, inclusive no judiciário, que fez com que o processo de reintegração de posse corresse com muita rapidez. É um processo claramente parcial, a decisão tomada foi baseada apenas nas falas do proprietário”, explica Luana.
A fazenda ocupada se situa no entorno da Reserva Biológica União. A área, que possui uma grande biodiversidade, está sendo degradada pelo atual proprietário Renato Barbosa Salgado, segundo informações apuradas pelo MST. Por ter despejado dejetos no leito do rio que chegaram a atingir a reserva biológica, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o proprietário em 2007.
“Mesmo com todas as irregularidades nos argumentos do proprietário esse despejo se efetiva e prova que o trabalho do Incra não está funcionando. Pedimos a vistoria desta área há mais de um ano e não tivemos nenhum retorno. A reforma agrária está paralisada no país. Vamos continuar mobilizados, nossa luta não acaba por aqui”, conclui Luana.
