Os professores da rede pública de ensino do estado do Pará entram no terceiro dia de greve, decidida em assembleia unificada pelos servidores no dia 26 de Abril. Uma das pautas é o reajuste do piso salarial, uma batalha que a categoria trava contra o governo e que dura três anos.
Beto Andrade, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp), diz que, desde 2015, os professores da rede pública do estado vêm recebendo abaixo do que determina a Lei 11.738 de 2008, que regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Ainda segundo Andrade, após forte greve o governo pagou o piso referente àquele ano, mas nos anos seguinte não houve a atualização. O sindicato entrou com um processo no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que determinou que o governo pague o piso salarial referente aos anos de 2016 e 2017.
“O governo acaba de perder, também no Tribunal de Justiça, todas as ações por unanimidade. A ação diz que o governo deve pagar o piso para a categoria, ou seja, o governo além de imoral, tem feito toda essa política de assédio, de achatamento salarial, ele é ilegal e nós temos cobrado muito o Judiciário para que tome uma posição mais enérgica”, enfatiza.
Ele conta que o governo entrou com recursos nos tribunais superiores. Para o professor Renato Medeiros, 17 anos como servidor do estado, o sentimento é de completa desvalorização e defende que a greve é única forma que os professores têm para garantir seus direitos.
“A nossa greve é legal. Já tivemos várias conquistas na justiça e, a cada vitória, o estado entra com recurso e só protela em cumprir com a determinação da justiça em direito legitimo nosso”.
Remuneração não é piso
Em nota, a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) afirmou que a remuneração do professor em início de carreira é de R$ 3.772,69 e acrescido de “vantagens pessoais” o valor médio do profissional com 200 horas é de R$ 4.834,94, “o dobro do piso nacional”.
Sobre remuneração e piso, Abel Ribeiro, coordenador de comunicação do Sintepp, alerta que ambas possuem distinções e que o governo, ao utilizar de discursos “sujos”, distorce os fatos e usa de estratégia para confundir a opinião pública.
“O que ele faz é confundir a opinião pública jogando a opinião pública contra os professores para dizer que a gente ganha mais que o piso, quando isso não é verdade, porque a nossa remuneração não pode ser entendida como piso, porque ela é o acúmulo de tudo que nós conquistamos ao longo de anos na incorporação do nosso salário”, explana.
De acordo com Ribeiro, que também é professor pelo estado há 13 anos, a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, o salário acrescido dos demais ganhos.
“A remuneração que o governo fala é o salário bruto e não salário real do trabalhador. Em cima do salário bruto têm os descontos, então se o piso nacional fosse pago hoje a nossa remuneração seria, obviamente, muito maior que hoje o governo paga”, sustenta.
O piso é a menor remuneração que uma categoria recebe pela sua jornada de trabalho e o reajuste é feito anualmente. Este ano o Ministério da Educação estabeleceu que o piso a ser pago para os professores com jornada de 40 horas semanais é de R$ 2.455,35. Segundo Andrade, o piso pago aos professores é referente ao ano de 2015, no valor de R$ 1.927.
Mobilização
Além do reajuste salarial, a categoria também reivindica reforma e segurança nas escolas. Andrade estima que, na região metropolitana de Belém, cerca de 75% das escolas estão paralisadas. O sindicato ainda não possui um balanço consolidado de escolas paradas, mas disse que algumas estão realizando assembleias, como em Santarém, e acredita que mais escolas irão aderir à greve.
Do outro lado, a Seduc, por meio de nota, afirma que o quantitativo de escolas paradas até a tarde de quinta-feira (3) foi “inexpressivo” e que das 357 (incluídos nove anexos) da Grande Belém, somente 20 tiveram as atividades paralisadas totalmente, o que equivale a 6%. No interior, das 596 escolas, 14 (2%) não funcionaram totalmente.
Para mobilizar a categoria, o coordenador do Sintepp diz que na próxima terça-feira (8) haverá uma marcha estadual da educação, com concentração no Palácio do Despachos, para buscar uma audiência com o governador Simão Jatene.
Edição: Cecília Figueiredo
