Dezenas de juristas e operadores do Direito nos setores público e privado participaram no início da noite desta quinta-feira (10), no auditório do Sindibancários, no Centro de Porto Alegre (RS), da fundação do núcleo gaúcho da Associação Brasil de Juristas pela Democracia (AJBD), ligada a uma iniciativa de âmbito nacional formada para a defesa da democracia na esteira do processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
Segundo um dos organizadores da frente, o professor da PUC-RS José Carlos Moreira, o objetivo da associação é promover ações no âmbito judicial, mas também extrajudicial, para fomentar a formação jurídica, política e democrática.
“O foco da associação é a defesa do estado democrático de direito, a defesa da Constituição de 1988, dos direitos e garantias fundamentais. A ideia é fazer várias atividades em âmbito nacional e estadual, como, por exemplo, ações, representações, amicus curiae, cursos, informações, todo tipo de ação. Não adianta nada a gente ter uma formação jurídica técnica se ela não está comprometida, não está atrelada à defesa da democracia, dos direitos e das garantias fundamentais”, afirmou Moreira. “A gente tem percebido um divórcio dessas coisas no Brasil, uma coisa avassaladora, o que criou a necessidade de formar essa associação, que tem ramificações por quase todos os estados do País. Alguns desses estados se organizaram na forma de associação, outros na forma de grupos que vão evoluir para isso. Hoje vamos fundar a associação gaúcha”, complementou.
Outro dos organizadores, o advogado Mário Madureira avalia que o papel da instituição é aglutinar os vários setores de operadores do Direito que já atuam em diversas frentes em uma associação que terá mais capacidade de confrontar as ameaças ao estado democrático de direito.
“Os juristas que têm consciência republicana e cidadã têm o papal de estimular, de promover a resistência constitucional. Isto é, a defesa da Constituição, dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais que são os pilares de sustentação do estado democrático de direito. Nós estamos vendo a barbárie avançar, estamos vendo a erosão da democracia e dos seus mecanismos de sustentação, estamos vendo decisões contrárias ao texto literal da Constituição, interpretações que revogam a lei, que revogam a Constituição”, afirmou Madureira.
