Cuidado

Ao direito de ser mãe com saúde de qualidade

Congelamento por 20 anos de recursos para saúde colocam em risco direitos reprodutivos das mulheres

Movimentações do governo e do Congresso colocam em risco rede pública de atendimento às mães / Foto: Saúde Popular

Esse domingo é muito especial, pois estaremos comemorando o Dia das Mães. E eu quero, não apenas reforçar o papel das mães com quem eu convivo, minha grande companheira Thássia, a mãe da Melissa, e minha mãe, uma pediatra que me ensinou como os médicos e médicas têm que estar cada vez mais próximos do povo. Ela decidiu, como médica, no início da década de 1980, quando conquistamos uma unidade de saúde no Parque Regina, morar na rua do posto de saúde, na periferia da Zona Sul, onde eu cresci.

Porém, hoje mais do que falar com essas duas mães com quem eu convivo diariamente, quero falar a todas as mães do nosso País, da importância nesse momento, de um dos grandes desafios que o Brasil ainda tem, para garantirmos uma qualidade na atenção à saúde das mulheres que optam por ser mãe, durante o pré-natal, na assistência ao parto, na luta pelo parto humanizado.

O Brasil é o campeão mundial de cesáreas. Muitas vezes a opção no serviço de saúde é realizar uma cesárea desnecessária, que coloca em risco a mulher e o bebê. Nós temos um aumento muito importante de bebês prematuros em nosso país, em função de cesáreas marcadas, cesáreas decididas de forma antecipada, em relação à necessidade do parto normal. Ainda temos muita falta de assistência, com qualidade, ao pré-natal, ao parto.

Quando fui ministro da Saúde, demos o maior impulso para a qualificação de atenção ao parto, por meio da Rede Cegonha, que construiu e ampliou maternidades em todo o Brasil, e fez uma aposta muito importante na qualificação do pré-natal, no acesso ao parto humanizado.

Quando fui secretário de Saúde da cidade de São Paulo criamos, por exemplo, a carreira de obstetrizes, profissional decisiva para a garantia do parto humanizado, com qualidade. Fizemos, inclusive, um concurso público para obstetrizes.

Ainda no período que fui secretário da cidade de São Paulo, conseguimos reduzir a violência obstétrica nas nossas maternidades. Reduzimos as taxas abusivas de cesáreas na rede pública. Infelizmente, ainda temos uma taxa elevada de cesáreas na rede pública e uma taxa absurdamente elevada na rede privada. Mais de 80% dos partos terminam em cesarianas na rede privada de nosso País.

Conseguimos aprovar uma lei muito importante, quando eu estive ministro, que garantia o acolhimento e atenção à saúde das mulheres vítimas de violência sexual. É importante, no Dia das Mães, discutirmos também os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.

Infelizmente, o que assistimos hoje é um retrocesso em relação a essas políticas. No plano nacional, a Câmara dos Deputados tem aprovado um conjunto de medidas que coloca em risco a todo o tempo o esforço que fizemos para melhorar a qualidade de saúde pública em nosso País.

A decisão de congelar por 20 anos os recursos da saúde, na prática, está dizendo que as futuras mães, as meninas, adolescentes, as jovens ou mesmo as mulheres maduras que optem por engravidar, não terão nos próximos anos mais investimento em saúde pública, para melhorar a qualidade da atenção ao pré-natal, ao parto e o cuidado com a mãe e o bebê.

A decisão de deputados e deputadas federais, nesse momento, de tentar flexibilizar as regras dos planos de saúde. As mulheres sabem como sofrem, muitas vezes, com a baixa qualidade do plano de saúde em relação à assistência ao parto.

Decisão de mudar as leis trabalhistas que, entre outras coisas, permite mulheres grávidas trabalharem em locais insalubres durante a gestação, conforme a mudança da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) feita pelo Congresso Nacional.

Por isso, o Dia das Mães é um dia para estarmos junto de nossas mães, de nossas companheiras, para celebrarmos esse momento tão importante na vida de qualquer família, mas é também um momento para ficarmos mais conscientes de que esse ano de 2018 temos que dar um basta nos retrocessos na saúde pública do País. Isso passa pela eleição, porque ao votarmos temos que escolher candidatos que tenham um forte compromisso com a saúde pública, como direito das pessoas, com qualidade para todos e todas, e não apenas para quem pagar por ela.

*Alexandre Padilha é médico infectologista, criador do Mais Médicos, ministro da Coordenação Política do governo Lula, ministro da Saúde do governo Dilma e secretário da gestão Haddad

Edição: Diego Sartorato