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União Europeia libera a venda de sementes crioulas após 37 anos de proibição

A medida, que passa a vigorar em 2021, é considerada uma vitória das organizações camponesas e pequenos agricultores

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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A decisão da União Europeia representa um avanço no reconhecimento da sabedoria camponesa na preservação de sementes crioulas / La Vía Campesina

O Parlamento Europeu aprovou, no final de abril, um pacote de medidas relativo ao comércio de alimentos agroecológicos na região. Entre estas propostas está a autorização para que os agricultores possam comercializar sementes orgânicas e agroecológicas diretamente.

Atualmente, nos países que fazem parte da União Europeia, só é possível comercializar sementes registradas e o processo para registro das sementes, além de ser longo, costuma custar mais de 5 mil euros (cerca de 21,8 mil reais). Além disso, o processo de registro exige também que as sementes sejam estáveis e homogêneas, que costumam ser aquelas manipuladas em laboratórios e produzidas com agrotóxicos, excluindo o registro de sementes crioulas, por não serem uniformes.

As novas medidas tomadas, cujo objetivo é apoiar a produção orgânica e os pequenos agricultores, abrem novas possibilidades e permitem que os consumidores europeus passem a encontrar uma variedade de produtos maior do que a disponível hoje no mercado da região.

Assim, quando a nova legislação passar a vigorar, em dois anos e meio, marcará o fim da proibição da venda de sementes crioulas no continente, que estão fora do catálogo oficial há 37 anos, desde a aprovação de um decreto em 1981, que resultou em uma padronização dos alimentos, a maioria deles fruto de sementes de multinacionais como a Monsanto. 

A legalização da comercialização das sementes crioulas representa uma vitória para as organizações camponesas e para os pequenos agricultores, pois reconhece a sabedoria ancestral da agricultura tradicional e valoriza a produção orgânica e agroecológica, contribuindo para a manutenção da biodiversidade.

No entanto, segundo o jornal espanhol El País, a decisão não representa uma liberalização completa do mercado de sementes na União Europeia, um dos mais regulamentados em todo o mundo. Os agricultores precisarão registrar as sementes, entretanto, poderão fazê-lo sem custo ou com um custo reduzido.

*Com informações do El País e Biodiversidad LA.

Edição: Vivian Neves Fernandes | Tradução: Luiza Mançano