Pescadores de comunidades do Norte de Minas Gerais estão em Brasília, até esta sexta-feira (25), para pressionar autoridades de diferentes órgãos a se movimentarem contra a violência fundiária que atinge diversas famílias na região.
De acordo com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), órgão vinculado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo menos 16 comunidades de nove municípios da região são vítimas, atualmente, de conflitos fundiários provocados por jagunços e grileiros de terras.
Eles apontam que fazendeiros estariam se apropriando indevidamente de lotes de terra e prejudicando a vida das comunidades. Em alguns casos, os trabalhadores já foram expulsos de suas terras.
Foi o que ocorreu em Canabrava, comunidade localizada no município de Buritizeiro, nas proximidades do rio São Francisco. Ao serem despejados por um fazendeiro, os moradores tiveram que se mudar e montar um acampamento numa localidade próxima.
O pescador Edmar da Silva, que vivia na terra há quase 60 anos, conta que a mudança trouxe muitos prejuízos para os trabalhadores. A área, constantemente inundada pelas cheias do rio, impede a prática da agricultura, essencial à comunidade, que vive da pesca e da plantação.
“A gente está numa ilha que não tem sombra, não tem nada. O rio tomou conta. Não tem como sobreviver daquilo. A gente tem que ir pro território da gente pra sobreviver”, desabafa.
A advogada da CPP, Erina Batista Gomes, destaca que a maior parte das comunidades atingidas pela violência fundiária ocupa terras da União, como, por exemplo, os arredores do São Francisco, que é um rio federal. Ela acrescenta que áreas públicas são consideradas locais que devem ter como prioridade o uso comum.
A Lei Federal 11.481/2007, por exemplo, proíbe ocupações que comprometam a integridade dessas áreas; as ações de regularização fundiária de interesse social, de habitação das reservas indígenas e das áreas ocupadas por outras comunidades.
“Elas têm preferência de uso pras comunidades tradicionais. A gente só reivindica o cumprimento da legislação federal no que se refere à efetivação do direito ao território”, pontua.
Edmar da Silva ressalta que a ofensiva de fazendeiros tem atingido não só a saúde da população como tem comprometido a própria vida das 35 famílias que hoje se aglutinam no acampamento improvisado.
“Teve um senhor de 91 anos que morreu de desgosto por terem afastado ele da comunidade. Não respeitaram nem os idosos”, lamenta.
Além dos pescadores, a violência fundiária atinge também outros grupos, como camponeses, geraizeiros e quilombolas. A secretária-executiva da CPP, Ormezita Barbosa, destaca que o Norte de Minas Gerais está hoje entre os três principais polos de conflitos no Brasil.
Para acompanhar o caso, a entidade organizou uma força-tarefa para prestar auxílio aos trabalhadores.
“Essa situação demanda pra gente uma gravidade porque a vida das pessoas está em risco, então, a gente precisa minimamente construir uma estratégia de garantia e de proteção da vida dessas famílias”, afirma.
Diante da situação, os trabalhadores procuraram, em Brasília, autoridades do Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Como resultado da articulação, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nessa quarta-feira (23), a realização de uma audiência pública para debater o caso. A data ainda não foi definida.
