Começou hoje (24), na PUC-Rio, o Seminário Internacional em Defesa das Garantias e dos Direitos Fundamentais. O evento traz para o Brasil, juristas renomados da América Latina e da Europa. Entre eles estão confirmados o advogado argentino e reitor da Universidad para lá Educacion Trabajo, Nicolas Trotta e a juíza e desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian.
O evento vai reunir juristas de todo o Brasil e também do exterior para debater temas como "o sistema de justiça e o compromisso com a democracia na America Latina" e "cenários de resistência democrática na Europa e na América Latina". Além de personalidades do meio jurídico, as mesas receberão nomes como o do economista português Francisco Anacleto Louça e a antropóloga e pesquisadora em Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jacqueline Muniz.
Carol Proner, professora de Direito Internacional da UFRJ e uma das organizadoras do evento afirma que "a realização de um Seminário como esse, no momento em que o Brasil vive um golpe de estado, é simbólico, é um ato de resistência". Para ela, "as cenas que assistimos desde o impeachment da ex-presidenta Dilma ferem o estado de direito democrático brasileiro e é mais que necessário a organização dos juristas brasileiros que defendem a democracia".
O Seminário é organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade recém constituída que atua por um sistema de justiça coerente e em defesa dos direitos constitucionais. A ABJD teve um importante papel na denúncia das arbitrariedades jurídicas que culminaram na injusta prisão do ex-presidente Lula e também e pressionaram pela abertura de investigação contra a desembargadora acusada de cometer crimes de ódio contra a vereadora Marielle Franco. Durante o Seminário Internacional, no dia 26 às 9h acontecerá o Ato de Lançamento oficial da Associação, no mesmo local.
Programação Completa
24 DE MAIO
8h – Credenciamento
9h Abertura
9h15 – O Sistema de Justiça e o Compromisso com a Democracia na América Latina
Com Maria José Fariñas Dulce,
Nicolas Trotta, Juan Martín Mena,
Mediação: Carol Proner
14h às 18h – Movimentos Antidemocráticos e Defesa das Garantias Jurídicas e Políticas
Com Mariao Elena Rodríguez, Romina Zarate, Carlos Amauri Chamorro, Manuel Gándara Carballido.
25 DE MAIO
9h às 12h – Desconstrução do Estado Democrático de Direito, das Reformas Inconstitucionais à Intervenção Federal-Militar em plena Democracia;
com Jacqueline Muniz, Gisele Cittadino, Martonio Mont`Alverne Barreto Lima
14h às 15:30h – Cenários de Resistência Democrática na Europa e na América Latina
Flávio Dino, Matín Granovsky, Francisco Anacleto Louça
16h às 18h – O Papel da ABJD na Resistência às Rupturas e Retrocessos Democráticos
Afranio Silva Jardim, Beatriz Vargas, André Luís Machado: Defensor Público, Jessy Dayane Silva Santos, Kenarik Boujikian, Cezar Britto
26 DE MAIO – 9h – PLENÁRIA ABJD
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