Exceção

Covas decreta estado de emergência em SP e terá poderes excepcionais para governar

Prefeitura poderá fazer compras sem licitação, apreender bens privados e realizar gastos sem previsão orçamentária

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Bruno Covas (PSDB) assumiu o governo municipal após renúncia de João Dória (PSDB), que concorrerá ao governo do Estado
Bruno Covas (PSDB) assumiu o governo municipal após renúncia de João Dória (PSDB), que concorrerá ao governo do Estado - Leon Rodrigues

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou, nesta sexta-feira (25), estado de emergência no município por conta do desabastecimento de combustíveis e alimentos causado pela greve dos caminhoneiros.

Enquanto durar o período emergencial, a prefeitura poderá fazer compras sem licitação, apreender bens privados (inclusive combustível estocado), e realizar gastos sem depender de empenho orçamentário --ou seja, independentemente do que determina o orçamento aprovado pela Câmara Municipal.

A prefeitura também irá suspender os serviços administrativos considerados não essenciais para economizar combustível.

Em nota, a gestão municipal informou ainda que será constituído um comitê de crise para avaliar a reação do poder público diante dos efeitos da greve dos caminhoneiros, que pode incluir a decretação de feriado municipal.

"A prefeitura, com o apoio da Polícia Militar, segue empenhada em fazer valer a liminar que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustíveis para serviços essenciais", diz o texto.

Efeitos da greve

A gestão municipal informou ainda que, no pico da manhã desta sexta (25), circularam na cidade de São Paulo cerca de 60% dos ônibus programados para o horário.

Para o intervalo entre os períodos de maior movimentação, as empresas que operam o transporte coletivo municipal foram autorizadas pela SPTrans a rodar com 40% da frota. A medida é necessária para garantir que a frota mantenha as operações no fim da tarde e noite. O sistema de trólebus está 100% em atividade.

O rodízio municipal de veículos foi suspenso durante todo o dia. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes determinou que a SPTrans e a CET reforcem as equipes de rua para orientar os passageiros e motoristas sobre as mudanças.

A AMLURB informa que a coleta de resíduos domiciliares (lixos comum e recicláveis), realizada em sua grande parte à noite, está prejudicada, mas ainda pode ser normalizada ao longo desta sexta. A empresa busca alternativas e espera normalizar o abastecimento dos veículos ao longo do dia.

Os serviços de limpeza urbana como a varrição de vias e logradouros estão reduzidos. A limpeza de pós-feiras, recolhimento de animais mortos e coleta de resíduos hospitalares, no entanto, são executados normalmente.

Segundo a gestão municipal, os serviços de Saúde funcionam normalmente.

As aulas foram mantidas em toda a rede municipal. A paralisação de condutores do transporte escolar, em apoio à greve dos caminhoneiros e pela redução do preço dos combustíveis, afetou principalmente o atendimento nas regiões de Freguesia, Brasilândia, Pirituba, Jaraguá e Capela do Socorro.

A merenda escolar, segundo a prefeitura, está integralmente garantida. A partir de segunda-feira (28), poderão ocorrer  adaptações no cardápio.

A CET informou que, para garantir o abastecimento de serviços essenciais na cidade, a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) está liberada nesta sexta.

A Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF), o serviço de Zona Azul e as regras de circulação em faixas e corredores de ônibus permanecem mantidos.

Edição: Diego Sartorato