Com doulas (assistentes da gestante no parto) de vários estados do pais, a 4ª Convenção Nacional de Doulas (Conadoula), realizada no Espaço Cultural, em João Pessoa-PB, acontece entre os dias 24 a 27 de maio.
Com o tema “Não se avança sem luta”, as doulas vão discutir formação, capacitação, ética e inserção em políticas públicas. Atualmente, está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei 8363/2017, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências, de autoria da deputada Erika Kokai (PT-DF). Hoje (25), haverá o ato público “Mobilizar para humanizar”, a partir das 17h, no Busto do Tamandaré, na praia de Tambaú.
Na mesa de abertura, estiveram presentes lideranças do movimento da humanização e do meio político da Paraíba. A presidente da Associação de Doulas da Paraíba (ADPB), Sandra Melo, relembrou o histórico do movimento de doulas no estado e a importância das mobilizações para a conquista da Lei das Doulas municipal.
A enfermeira-obstetra, Waglânia Freitas, presidenta da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – Paraíba (Abenfo-PB) e professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), reforçou o apoio da enfermagem às doulas, reconhecendo-as como instrumento de cuidado fundamental na assistência. Waglânia criticou a objetificação e apropriação do corpo da mulher pelo patriarcado e pelo capitalismo: “O parto ainda é um momento de dor e violência porque ocorre no corpo da mulher e é uma expressão da sua sexualidade”.
A defensora pública da União, Diana Andrade, ressaltou que o tema da violência obstétrica ainda é desconhecido no meio jurídico e que a criação do Fórum Interinstitucional para prevenção e combate à violência obstétrica na Paraíba foi um avanço e representa uma demanda dos movimentos de mulheres. O Fórum, criado no final de 2017, é constituído pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, pelas Defensorias Públicas da União e do Estado e pelas secretarias de saúde do Estado e do Município.
A batalha política para aprovação do PL das Doulas em 2015 na Câmara Municipal de João Pessoa foi relembrada pela vereadora Sandra Marrocos (PSB) e por Tárcio Teixeira, que, na época, era presidente do Conselho Regional de Serviço Social e apoiou o movimento de mulheres durante a audiência pública que discutiu o PL. Sandra Marrocos citou ainda a Lei 13.448 de 2017, de sua autoria, como uma grande vitória do movimento de mulheres em João Pessoa. Essa lei regulamenta, no âmbito público e privado, a humanização da via de nascimento, os direitos da mulher relacionados ao parto e nascimento e as medidas de proteção à Violência Obstétrica.
O deputado estadual Anísio Maia (PT-PB), autor da Lei da Doulas no Estado da Paraíba (Lei 10.648/2016), reforçou que o direito a uma doula deve ser universalizado para que possa alcançar todas as mulheres. O descumprimento sistemático da lei fez com que o deputado apresentasse outro projeto. A Lei 11.009/2017, de sua autoria, obriga hospitais e maternidades a afixar placa permitindo a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. “O parto é um momento da mulher e não um evento médico-hospitalar. A presença da doula é fundamental para o cuidado centrado na autonomia da parturiente”, disse.
Oficinas
Antes da abertura do evento, as doulas puderam participar de três oficinas com as temáticas: “Amamentação real: compreendendo o processo para além do imaginário”, “A Ciranda do Rebozo: saberes tradicionais e ressignificações contemporâneas” e “Por dentro da vulva, saúde sexual, sexualidade e autonomia”. Juliana Cândido, doula e fisioterapeuta do Rio de Janeiro e facilitadora da oficina de sexualidade, ressaltou que o encontro entre as doulas fortalece o vínculo e contribui para que elas conheçam a realidade de outras regiões.
Juliana é doula desde 2012 e realiza um trabalho de sensibilização com mulheres sobre seus corpos e sua sexualidade: “Não há como dissociar o movimento de doulas da luta feminista por direitos sexuais e reprodutivos”. Ela afirma que a Associação de Doulas do Rio de Janeiro, da qual faz parte, integra várias ações junto a outros movimentos feministas, como o 8 de Março. “Ao falarmos de violência obstétrica, sempre enfatizamos que é uma violência de gênero”, destacou. No domingo (27), as doulas vão realizar uma assembleia constituinte para a criação da Federação Nacional de Doulas.
Edição: Paula Adissi