PARAGUAI

Presidente paraguaio renuncia ao cargo para assumir como senador vitalício

Caso a renúncia seja aceita, a vice-presidente Alicia Pucheta será a primeira mulher a ocupar o cargo

Cartes renunciou à Presidência do Paraguai / Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (28/05) para tentar assumir o cargo de senador ao qual foi eleito em abril. De acordo com as leis do país, o Senado precisa aprovar o ato, mas a oposição vê a renúncia como inconstitucional.

Caso a renúncia seja aceita, assume em definitivo a vice-presidente Alicia Pucheta, que passaria a ser a primeira mulher a ocupar o cargo máximo do país. Ela ficaria no poder até o dia 15 de agosto, quando assume o presidente eleito Mario Abdo Benítez.

A votação no Senado está prevista para a próxima quarta-feira (30/05). São necessários ao menos 23 votos a favor (entre 45 senadores).

Pucheta foi indicada por Cartes quando ocupava o cargo de ministra da Corte Suprema de Justiça. Um dos últimos atos de Pucheta foi decidir a favor do presidente em uma ação movida pela oposição, que alegava que uma eventual renúncia de Cartes para assumir como senador eleito seria inconstitucional.

De acordo com a Constituição do Paraguai, ex-presidentes viram senadores vitalícios ao deixarem o cargo, com direito a voz, mas sem poderem votar. Cartes foi eleito senador (mesmo podendo assumir o cargo vitaliciamente) em abril e, caso seja empossado de acordo com o resultado eleitoral, terá direito a voz e voto.

Esta é a primeira vez na história do país em que um presidente renuncia para assumir outra posição no Congresso.

Edição: Opera Mundi