AGROECOLOGIA

Artigo | Belo Horizonte, a capital da agroecologia

Minas Gerais pretende implementar Política Estadual de Agroecologia e produção orgânica

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) será em BH, capital de Minas Gerais / Articulação Nacional de Agroecologia | Reprodução

Minas Gerais sediará, de 31 de maio a 3 de junho, o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). O evento contará com cerca de 2 mil participantes de todo o país, representações internacionais de ONGs, instituições de ensino e pesquisa, além de movimentos sociais e agricultores.

Para se definir agroecologia é necessário entender três dimensões em que ela acontece: movimento, ciência e prática: movimento, pois articula diversos sujeitos sociais comprometidos com a construção de um novo padrão tecnológico para a agricultura no contexto do desenvolvimento rural sustentável; ciência, pois busca integrar diferentes áreas acadêmicas com os saberes populares e tradicionais, para a construção do conhecimento agroecológico; e é marcada pela prática, na medida em que busca a valorização das diversas experiências utilizadas pelos agricultores nos diferentes agroecossistemas.

A influência da agroecologia na vida social e produtiva de diversas nações, inclusive o Brasil, tem crescido muito nos últimos anos. Apesar dos modos primitivos de produção agrícola se assemelharem a cultivos agroecológicos em alguns aspectos, o advento da agroecologia muito se deve à reatividade de setores ambientalistas à implementação sistemática dos agroquímicos na agricultura nos anos 50 em diante, a chamada “Revolução Verde”.

Os sistemas agrícolas majoritários atualmente são reféns do petróleo. Além dos agroquímicos, como venenos e adubos, as lavouras dependem de toda sorte de plásticos, como lonas, sombrites, e embalagens, além do combustível para fabricar e funcionar as diversas formas de mecanização existentes. Mas nenhuma das inovações advindas da Terceira Revolução Industrial foram tão prejudiciais ao ser humano como os agrotóxicos. Atualmente naturalizados sob o eufemismo de “defensivos”, no Brasil constituem tempero obrigatório na alimentação diária da população.

O brasileiro atualmente ocupa a triste liderança no consumo de agrotóxicos. São 7,2 litros por habitante/ano, ou 20 mL diários. Algumas nações têm aumentado a regulação, controle e limitação ao uso de agrotóxicos. Em 27/04 os 28 Estados membros da União Europeia proibiram o uso de substâncias nocivas às abelhas. No Brasil, a situação extrema necessitaria medidas mais protetivas, no entanto a tendência legislativa federal tem sido desregulamentar a cada dia mais o setor.

Em Minas Gerais o caminho, mais uma vez, é inverso ao escolhido pelo governo federal. A expectativa é que o governador Fernando Pimentel implemente o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução de Agrotóxicos (PLANERA). O PLANERA busca implementar parte da Política Estadual de Agroecologia e produção orgânica instituída pela Lei Estadual 21.146/2014, determinando metas de regulação para redução do uso indiscriminado desses produtos. Além das áreas de planejamento, saúde, meio ambiente e regulação, participaram da construção do Plano ativamente a EMATER e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que atualmente o coordena.

Trata-se de uma ação inovadora e corajosa do governo estadual, que coloca Minas Gerais, um estado-membro de um país latino-americano, ombreado lado a lado com Estados nacionais de países da Europa, Japão e outros na defesa de sua população contra uma ordem de consumo dominada pelas transnacionais e geradora de doenças e doentes.

Se atualmente é difícil compreender o alcance da medida e o avanço civilizatório que representa, provavelmente as gerações futuras o farão. Provavelmente se perguntarão como foi possível que isso acontecesse, assim como hoje nos perguntamos como foi possível a escravidão, há menos de um século e meio atrás.

E você? Já tomou sua dose de veneno hoje?

* Alexandre Chumbinho É Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício, Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais (CEDRAF-MG)

* Élido Bonomo é Secretário Geral do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG).

Edição: Joana Tavares