O Brasil de Fato Pernambuco aproveitou a passagem de Maria Emília Pacheco –ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)– pelo estado neste mês de maio para uma conversa sobre as consequências que o aprofundamento do golpe tem trazido para a vida da população brasileira.
Maria Emília, que é assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar, alerta para o risco do país voltar ao Mapa da Fome. Ela fala também sobre o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que acontecerá em Belo Horizonte (MG) na próxima semana.
Confira:
Brasil de Fato – Temos visto um aprofundamento do golpe. A segurança alimentar está ameaçada nesse cenário?
Maria Emília – Não são nem só ameaças, já são realidades. A decisão drástica do governo com a Emenda Constitucional 95, que é a emenda de contenção de gastos públicos por 20 anos, pode ser considerada a medida mais drástica anti-povo que já se viu. E essa decisão implica que serão alteradas as condições de concretização de programas sociais e com certeza nós já estamos vendo isso, porque há uma redução dramática de muitos orçamentos. Nós estamos aqui no Nordeste e sabemos da redução no orçamento para o Semiárido, com os programas Um Milhão de Cisternas e Uma Terra e Duas Águas, e sabemos que as cisternas são fundamentais. Então todos esses programas e políticas vão ser afetados.
O Brasil deu um passo muito significativo na criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e, se formos examinar cada eixo, cada item da política, o orçamento foi afetado. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que nem bem começou uma experimentação tão virtuosa, porque estabeleceu uma ligação entre a política agrícola e a segurança alimentar e nutricional, está rompido e agora o orçamento tem uma redução muito grande e as modalidades estão desestruturadas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é fundamental, e que contribuiu para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, mantém a transferência de recursos federais para os estados e municípios, mas, com o aprofundamento da crise econômica, muitos municípios não estão sequer comprando o que a lei determina, que é pelo menos 30% dos alimentos da agricultura familiar.
O que já vemos nesse momento é o crescimento da extrema pobreza e da pobreza.
Nossa conjuntura possibilita que o Brasil volte ao Mapa da Fome. O que isso significa?
A volta é gravíssima. A fome é uma indignidade. Aliás, essa é uma expressão que, atualmente, estou muito mobilizada por ela, porque o quadro é revelador da não observância desse direito básico e do reconhecimento de termos que assegurar a dignidade humana. E o que nós temos visto é a indignidade humana que prolifera um grande número de pessoas pelas ruas. A olhos vistos, a situação é grave e um povo que tem fome é um povo que não está sendo reconhecido como cidadão.
Não podemos esquecer que houve uma mobilização social para incluir na Constituição Brasileira, no Artigo 6º, entre os direitos sociais, o direito humano à alimentação adequada. E, voltar ao Mapa da Fome significa, então, negar esse direito. Não que ele estivesse totalmente resolvido no país quando o Brasil saiu do mapa. Por isso, a mobilização que o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar está buscando com a campanha “Comida é Patrimônio”, é um caminho interessante de sensibilização da sociedade, de mobilização.
Nesse momento, acho que nós temos que nos levantar como país contra a fome. Nós não podemos aceitar que essa realidade se instaure da maneira como ela está celeremente se instaurando.
O que significa, nessa conjuntura, a realização do ENA?
O IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), nesse momento, tem um significado muito especial. Ele mostra exatamente a capacidade de articulação e mobilização de setores da sociedade que estão apostando em outros caminhos que não o caminho dominante dessa agricultura artificial e industrializada.
O fato de conseguirmos reunir duas mil pessoas, sendo 70% de agricultores e agricultoras de todo o país, representantes de povos indígenas, de comunidades quilombolas, das comunidades de todos os biomas, é extremamente importante. Juntos estarão também as organizações de apoio, de assessoria e também do campo da pesquisa.
Para demonstrar que estamos indignados e que precisamos denunciar esse desmonte, essa desestruturação, essa desterritorialização do campo, esse avanço sem limite dos monocultivos, da mineração. Queremos mostrar como esses embates acontecem nos territórios, mas, ao mesmo tempo, com a capacidade de resistência, de construir alternativa que vão se configurando em alguns lugares de forma mais clara do que outros, mas, verdadeiros territórios da agroecologia. Nós queremos mostrar que é necessário e possível realizar mudanças, a partir dos locais.
