CUBA

Cuba se prepara para Assembleia Constituinte que terá Raúl Castro como presidente

Díaz-Canel afirmou que se mantêm inalterados os princípios da justiça social e do sistema socialista

Raúl Castro, de 86 anos, presidirá comissão para reformar Constituição adotada em 1976 durante a Guerra Fria / Marcelino Vázquez / ACN

Raúl Castro Ruz, primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, foi eleito pela Assembleia Nacional presidente da Comissão Parlamentar de Reforma Constitucional. Um grupo de 33 deputados, chefiados pelo General do Exército, tem como missão redigir um esboço da Constituição da República.

Como parte do processo, uma ampla consulta popular será realizada, e após a análise pela Assembleia, a Reforma será submetida a um referendo para a decisão final do povo. 

Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel, reafirmou que se mantêm inalterados os princípios da justiça social e do sistema socialista, e do Partido como a vanguarda da sociedade cubana.

"Como afirmado pelo primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba, a atual constituição aprovada por referendo em 1976 e parcialmente renovada precisa de uma atualização de acordo com os novos tempos", disse Díaz-Canel. 

O presidente acrescentou que a Comissão encarregada de atualizar a Carta Magna cubana é composta pelas mais diversas representações da Assembleia Nacional.

Comissão de Reforma Constitucional

*Presidente: Raúl Castro Ruz, primeiro-secretário do PCC

*Vice-Presidente: Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros

*José Ramón Machado Ventura, segundo-secretário do PCC

*Teresa María Amarelle Boué, secretária geral da FMC

*Ulises Guilarte de Nacimiento, secretário geral do CTC

*Abelardo Álvarez Gil, membro da Secretaria do Comitê Central do PCC

*Ana María Mari Machado, vice-presidente da ANPP

*Homero Acosta Álvarez, secretário do Conselho de Estado

*José Amado Ricardo Guerra, secretário do Conselho de Ministros

*Carlos Rafael Miranda Martínez, coordenador nacional do CDR

*Rafael Ramón Santiestebán Pozo, presidente da ANAP

*José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da ANPP

*Migel Ángel Barnet Lanza, presidente da UNEAC

*Eduardo Moisés Torres Cuevas, presidente da Academia de História de Cuba e diretor da Biblioteca Nacional José Martí

*Ariel Mantecón Ramos, presidente da Associação Nacional das Sociedades de Advogados Coletivas

*Antonio Hernádez López, funcionário do gabinete do segundo-secretário do PCC

*Yumil Rodríguez Fernández, vice-chefe do Secretariado do Conselho de Estado

*Elia Martínez Amador, chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Ministros

*Yohana Odriozola Guitarra, diretor jurídico do Ministério da Economia e Planejamento

*Raúl Alejandro Palmero Fernández, presidente da FEU

*Elier Ramírez Cañedo, historiador

*Marcia Cristobalina Chicoy Ramírez, juíza do Tribunal Provincial de Camagüey

*Yoraida Núñez Bello, vice-promotora provincial em Santiago de Cuba

*Luis Velázquez Pérez, presidente da Academia de Ciências de Cuba

*Nancy Acosta Hernández, presidente da Assembleia Provincial do Poder Popular em Guantánamo

*Yailín Orta Rivera, diretora do jornal Granma

*Santiago Eduardo Lages Choy, reitor da Universidade de Camagüey

*Alexis Lorente Jiménez, presidente da Assembleia do Poder Popular em Sancti Spíritus

*Yansi María Bravo O'Farril, inspetor chefe provincial em Mayabeque

*Ania María Aparicio Alvelo, diretora provincial da Justiça em Villa Clara

*Yanet Hernández Pérez, assessora do Ministro da Educação

*Regra María Ferrer Domínguez, vice-presidente do Corpo Provincial em Pinar del Río

*Ana Teresa Igarza Martínez, diretora do escritório da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel

Edição: Traduzido por Opera Mundi