Pastoral da Terra

Conflitos no campo mostram nova configuração constitucional do país, afirma professor

Para Carlos Walter, o aumento da violência contra populações tradicionais é resultado do avanço do processo capitalista

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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"A população brasileira não está passiva, ela está desarmada, sem instrumentos de luta", diz geógrafo da UFF / Reprodução

Em 2017, ocorreram no Brasil 71 assassinatos decorrentes de conflitos no campo, o maior número registrado desde 2003. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que lançou, nesta segunda-feira (4), a 33ª edição do relatório anual Conflitos no Campo Brasil.

Para repercutir os resultados da pesquisa e contextualizar a violência no campo, a Rádio Brasil de Fato conversou com Carlos Walter, professor titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Confira a íntegra da entrevista:

Brasil de Fato - As ocorrências de conflitos por terra são as mais elevadas desde que a CPT começou a fazer o monitoramento em 1985. Na opinião do senhor, o que explica essa escalada de conflitos?  

Carlos Walter - Na verdade, esses momentos de crise da sociedade brasileira, as pessoas ficam olhando muito para o que se passa nas instituições no Parlamento, na Câmara de deputados, no Senado e em Brasília, mas esquecem do que está acontecendo embaixo, no fundo do Vale, nas grutas deste país.

Então você acaba tendo um nível de violência que vem surpreendendo a gente. Por exemplo, no ano passado tivemos um dado assustador, que no mesmo ano você teve cinco massacres. Para isso ocorrer você tem que ter um registro de no mínimo três pessoas assassinadas no mesmo evento, na mesma ocorrência, e isso não acontecia desde 1985, exatamente o primeiro ano que a CPT começou a fazer registro.

O ano de 2015 foi todo ele pautado por bombas, a Dilma praticamente não conseguia governar, passava o tempo todo na defensiva, então você já começa e ver ali um salto agudo da violência, e que explode em 2017 com esse número assustador de 71 assassinados no campo em função de lutas envolvendo a questão agrária. Me parece um elemento importante para gente sublinhar e destacar.

Na opinião do senhor, a partir da identificação de que essa ruptura, esse golpe institucional, que acontece a partir de 2015, reflete diretamente no aumento da violência do campo? Por quê? 

Eu acho que é exatamente esse processo que está chamando a atenção de um certo sentimento de impunidade, inclusive alguns massacres que aconteceram, por exemplo em Lençóis na Bahia com as comunidades quilombolas em Canutama no Amazonas, eram um casos em que estava em andamento processo de consagração do reconhecimento das terras para passar para os camponeses, para os Quilombolas.

O que acontece é o seguinte: se antecipa e matam enquanto estão mudando as leis lá em Brasília, e a lei da grilagem, número 13.465, na verdade autoriza o processo de avanço sobre terras públicas. A regra é a regressão da legislação ambiental, a regressão da legislação indígena, a regressão do reconhecimento das terras quilombolas; isso tudo está em curso no Congresso Nacional, tem um tempo parlamentar, mas na prática eles estão acelerando o processo de violência, inclusive em função destes processos que estavam já em reconhecimento como no caso destes quilombolas da Bahia que foram oito assassinados.

Há um maior sentimento de impunidade? Há uma perspectiva de quem comete essas violências de que haverá um respaldo por meio das instituições brasileiras? Por que essa ruptura institucional, esse golpe no âmbito político abriu a porteira na violência do campo?

A nova configuração constitucional do país, ela parece é a terra arrasada, agride todos os direitos das populações, essas que na verdade estariam lutando para conquistar uma terra, para preservar a terra que já ocupavam, que é o caso dos quilombolas, dos indígenas e de muitas comunidades de fundo de pasto na Bahia.

A facilidade de investimento de terras para estrangeiros, por exemplo, inclusive com presença cada vez mais de grandes agentes de fundo de pensão, como a gente pode constatar lá no Piauí e na Bahia. Lá, você tem fundo de pensão de professores dos Estados Unidos que reuniram cerca de cinco milhões de filiadas, um fundo de pensão que tem mais de US$ 1,3 trilhões, e agora a compra de terra virou para eles um ativo financeiro. Então é a terra como ativo financeiro e a facilidade que o governo está dando para atrair esses investimentos.

Aí você tem a pior das combinações: você tem capital disponível em mercado financeiro internacional e terras que no Brasil a gente sabe como são tituladas. A grilagem é como se fosse institucional no Brasil, você tem grileiros que tem controle das políticas locais, que acabam na verdade atropelando as populações e ainda em um processo de avanço do próprio capitalismo com seus investimentos.  

Você sabe que o Mato Grosso é o maior produtor de milho no Brasil, mas não tem Festa de São João, geralmente comemoram o milho, porque não tem ninguém pra comemorar, agora vai no Nordeste, vai ver como a festa de São João, e festa de São João é uma festa rica, o povo comemorando em tudo quanto é canto, com sanfona, com triângulo, zabumba, festa pra tudo quanto é lado, comida pra tudo quanto é lado. Mato Grosso que é o maior produtor de soja, maior produtor de milho no Brasil, você não tem comemoração, porque não tem ninguém pra comemorar, essa é a diferença entre agronegócio e agricultura, no Nordeste você tem agricultura, no Mato Grosso, agronegócio.

Nessa perspectiva popular, pensando do outro lado do conflito, 2017 registrou o menor número de ocupações desde que a CPT iniciou esse registro. Qual é a opinião do senhor sobre isso?

De 2008, 2010, para cá, os movimentos diminuíram essa ação de ocupação e de acampamento e, por sua vez, isso não diminuiu os conflitos. Quer dizer, quando um movimento protagoniza uma ocupação, ele também gera conflitos, que têm aumentado significativamente no Brasil, sobretudo contra as chamadas populações tradicionais: quilombolas, indígenas e camponeses dos mais diferentes nomes, que estão sendo exatamente expulsas de suas áreas e resistindo para se manter nelas.

Agora, eu acho que os movimentos sociais têm que fazer uma avaliação de suas estratégias, porque vemos o aumento da violência, enquanto os movimentos estão em uma posição regressiva e, por isso, aparece muito a população tradicional, que resistem para afirmar uma posse da terra tradicional, que são fenômenos pouquíssimos estudados no Brasil e que apresentam características interessantes, como o uso comum da terra. Não são aqueles camponeses de propriedade privada, da chamada agricultura familiar, eles têm unidade familiar, mas geralmente existe um fundo de pasto, uma área comum que seja para criar o porco, o bode ou um gado bovino, por exemplo.

Quando se fala dos conflitos no campo, fala-se dos conflitos por terra, mas os dados do ano passado também mostram que os conflitos pela água aumentaram mais de 14%. Qual a avaliação disso? Como entender esses tipos de conflitos?

Essa questão da água vem aumentando e o interessante é quando os dados da CPT mostram as categorias sociais que estão envolvidas nos conflitos. A maior parte, 124 dos 197 conflitos envolviam empresas de mineração, 63% dos conflitos por água foram provocados por empresas mineradoras, grande parte delas internacionais. Das 124, 91 delas são internacionais. É um novo agente no campo que a gente não estava considerando, o que mostra, na verdade, que não vamos entender os conflitos no campo no Brasil se a gente não entender o que está se passando com o acesso de acumulação capitalista no país desde o Plano Real, quando o Brasil ficou na mão dos bancos. Podemos pensar até no exemplo recente do Pedro Parente [ex-presidente da Petrobras], que pegava a estatal para gerir como se fosse uma empresa privada.

Na região do Matopiba, na Bahia, por exemplo, há o avanço sobre as chamadas chapadas do cerrado, áreas planas, que o agronegócio tem como um tipo de agricultura que tem um gasto muito alto em termos de energia e combustível, então por isso eles adoram aquelas chapadas do Triângulo Mineiro, em direção a Brasília, no oeste da Bahia. Quando eles entram nessas áreas, eles botam aquele pivô central e captam água, só que os camponeses, tradicionalmente, viviam nos vales dos rios, nas chamadas veredas, nos brejos, e tem faltado água nesses lugares porque estão captando nas chapadas, que há 40 anos eram para criação de gado, extrativismo de uma série de produtos medicinais, frutas, plantas ornamentais. Hoje, essas áreas são cercadas pelo cultivo de soja, algodão, colocam um pivô central, um processo complexo de captação de energia e começa a faltar água.

Nessa linha de raciocínio, professor, é possível pensar ou identificar quais são as perspectivas de alteração desses conflitos agrários? Há uma possibilidade de mudança ou estamos em um descenso, em um momento de resistência e esses dados alarmantes de 2017 podem piorar ainda mais neste ano?

O agravamento vem se fazendo de ano para ano. A população brasileira não está passiva, ela está desarmada, ela está sem instrumentos de luta. As violências são múltiplas e não se concentram apenas no campo. O próprio desenvolvimento do capitalismo tal como ele está se dando está agravando muito esse quadro de contradições.

Existem iniciativas muito interessantes do país profundo, que está se movimentando. Outro exemplo de iniciativas interessantes de resistência podem ser encontradas nas periferias urbanas. Mas foi também nesse terreno de desemprego avassalador, por exemplo, que o fascismo também se afirmou. É uma coisa dialética: as condições ao mesmo tempo de opressão, de exploração estão extremamente mudas, mas o desespero também permite que essas pessoas possam, na medida em que a esquerda não se apresente como uma alternativa de fato, fazer um balanço disso tudo.

Edição: Diego Sartorato