Movimentos populares que atuam na temática urbana estão mobilizados desde esta terça-feira (5) na capital federal para denunciar a paralisação das faixas do programa Minha Casa, Minha Vida voltadas para a população de menor renda.
Cerca de 1.500 pessoas são esperadas para a Marcha Nacional pelo Direito à Cidade, que segue até o dia 7 de junho. Concentradas próximas ao Ministério das Cidades, seis organizações estão presentes: Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB) e Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).
Graça Xavier, da UNMP, explica que nenhuma nova contratação no Minha Casa, Minha Vida foi realizada desde o golpe de 2016 e, além disso, o governo Michel Temer (MDB) inviabilizou instrumentos de participação democrática relacionados ao desenvolvimento urbano no nível federal.
“Até agora, desde que Temer entrou, a cada dois ou três meses ele inventa algo novo, alguma portaria. A verdade é que de todos projetos em análise, para construção de quase 30 mil novas moradias através de autogestão, nenhum foi contratado. Ele fez um decreto que acabou com o Conselho das Cidades. Foi extinto, não tem recurso para mais nada, nem para fazer as reuniões”, afirma.
Os movimentos criticam também outras medidas que estão sendo tomadas por Temer. Diversas delas, incluindo a Emenda Constitucional 95, terão impactos sobre a gestão das cidades, conforme defende Raimundo Bonfim, da CMP.
“É uma marcha pelo direito à cidade, pela reforma urbana, não apenas pela moradia. Nós estamos denunciando, exigindo o fim do congelamento por 20 anos dos recursos nas áreas sociais, porque isso impacta na questão urbana. Estamos também nos colocando contra a privatização dos bancos públicos, principalmente a Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o financiamento do saneamento e da habitação”, diz.
Na quarta-feira (6), os movimentos devem realizar uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal pedindo eleições "livres e democráticas” e com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
