Criado em 2013 pelo governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o Programa de Bolsa Permanência (PBP) está ameaçado desde o início de 2018. As bolsas concedidas pelo programa visam garantir condições estruturais para que indígenas e quilombolas frequentem a universidade.
Desde sua criação, o programa garantiu o acesso à educação para mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos, por meio de auxílio no valor de R$ 900 para custear moradia e transporte.
Agora, com os cortes já sendo realizados pelo governo federal, lideranças indígenas calculam que entre 2.500 e 5.000 estudantes que já cursam universidades federais poderão ser prejudicados. Além disso, o Ministério da Educação informou ao jornal Folha de S.Paulo que pretende disponibilizar apenas 800 novas bolsas para todo o Brasil.
Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indígena Missionário (Cimi), contou que o governo pediu que os próprios indígenas e quilombolas definissem quem seriam os beneficiários das bolsas. Os grupos se negaram a fazer essa escolha, já que a demanda é bem maior.
"Pelos levantamentos feitos pelos povos, a demanda seria entre 4 e 5 mil bolsas", diz. Estudantes e entidades quilombolas e indígenas estão se articulando para pressionar o governo. "Com esse corte haverá uma desistência drástica, porque esses estudantes não têm condição de permanecer nas universidades sem esse devido apoio", completa Buzatto.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enxerga os cortes como mais um gesto do governo federal que causa o enfraquecimento do povo indígena e desmontes em outras áreas como saúde, moradia e acesso à terra. "Essa política de corte perpassa não só as questões orçamentárias, mas também a política genocida que o estado brasileiro vem adotando nos últimos anos", lamenta.
Uma grande mobilização está sendo articulada em Brasília/DF entre os dias 18 e 22 de junho para cobrar a permanência das bolsas de estudo. Além disso, segundo Dinamam, os movimentos vão procurar medidas jurídicas para pressionar o governo.
Edição: Diego Sartorato