Justiça

Metroviários de SP demitidos após greve de 2014 serão reintegrados

Acordo homologado na última quarta-feira beneficiou 37 trabalhadores que paralisaram as atividades às vésperas da Copa

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Assembleia da categoria durante o movimento de paralisação, em junho de 2014 / Foto: Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Os metroviários demitidos após paralisarem atividades às vésperas da Copa do Mundo de 2014, em São Paulo, estão aguardando a chamada do Metrô para serem reintegrados após quatro anos enfrentando um processo jurídico contra a empresa.

Na última quarta-feira (13), um acordo homologado entre o Metrô de São Paulo e o sindicato da categoria estabeleceu, além do retorno dos 37 grevistas, o pagamento por todo o período de afastamento, a estabilidade no emprego por um ano e o reconhecimento de que não cometeram nenhum crime por ocasião da greve.

A petição conjunta foi homologada pelo juiz Thiago Melosi Sória, titular da 34ª Vara do Trabalho, e totaliza aproximadamente R$ 14 milhões, a serem quitados em 12 parcelas. Na opinião de Marília Cristina Ferreira, uma das demitidas e atual diretora do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, a greve de 2014 foi a maior da categoria desde 1988 e trouxe importantes conquistas.

"Com certeza foi uma vitória importante, principalmente pela solidariedade que tivemos da categoria nesses quatro anos, nos mantendo atuantes, nos ajudando financeiramente. O mais importante é a decisão política de ter sido reintegrado, voltar ao trabalho e mostrar que vale a pena lutar pelos nossos direitos, fazer greve e provar que foi um erro do Metrô nos demitir", afirmou.

Estimulados pela paralisação dos garis no mesmo ano, além da mobilização social das Jornadas de Junho no ano interior, os metroviários entraram em greve em 2014 exigindo aumento salarial, a não privatização das linhas do Metrô e o fim do processo de terceirização da venda de bilhetes, que na época – antes da aprovação da lei que expande a terceirização para a atividade fim – era considerada ilegal.

Acusações falsas

A paralisação durou cinco dias e utilizou a tática dos piquetes para fechar as estações do Metrô e evitar o funcionamento do transporte por meio de um plano de contingência. Com o fim da greve, o Metrô registrou boletins de ocorrência contra os grevistas, acusando-os de impedirem os demais metroviários de realizar seu trabalho e causar danos ao patrimônio.

As acusações são falsas, de acordo com a advogada trabalhista Regiane de Moura Macedo, que representou o Sindicato dos Metroviários no processo.

"O Metrô demitiu todos os trabalhadores com a mesma argumentação, de justa causa por mau procedimento. Isso para nós é uma tipificação bastante genérica. Junto com as demissões, o Metrô registrou boletins de ocorrência de diversos crimes contra trabalhadores. Com o acordo, uma das cláusulas determina que o metrô reconheça que não houve conduta ilícita dos trabalhadores", afirmou.

Para o operador de transporte metroviário Lourival Aguiar, um dos demitidos após a greve, o principal objetivo das demissões foi intimidar a categoria.

"O Metrô não teve uma greve por anos depois disso porque a categoria se sentiu ameaçada. No meu entendimento, independentemente do quanto a gente ganha durante uma greve, o mais importante é como sai a moral dos trabalhadores no final do processo. Se ela sai desarticulada isso se perde. Infelizmente, depois da greve de 2014, a categoria saiu bastante fragilizada, o que permitiu que o Metrô passasse um caminhão de ataques contra os metroviários", denunciou.

Desde 2014, o Metrô de São Paulo já realizou leilões para privatizar as linhas 17 - Ouro (monotrilho) e 5 - Lilás, e terceirizou as bilheterias de todas as suas estações para a empresa Liderança, que ganhou a licitação. Até agora, já foram terceirizadas as bilheterias da linha 5 - Lilás e da estação VIla Prudente, da Linha 2 - Verde.

Segundo Marília Cristina Ferreira, o Sindicato dos Metroviários continuará lutando contra essas medidas, que considera grandes retrocessos para a categoria.

"O importante agora é a gente voltar a trabalhar e fortalecer a luta atual da categoria, contra a privatização dos metrôs e terceirização das bilheterias, processos que estão precarizando muito o serviço e as condições de trabalho dos metroviários. Esses são os próximos objetivos", apontou.

Edição: Diego Sartorato