Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Opinião

DIREITOS DE FATO

Direito de greve: instrumento de luta da classe trabalhadora

Na coluna desta semana o advogado trabalhista André Barreto fala sobre direitos e deveres durante a greve

19.jun.2018 às 08h00
Recife (PE)
André Barreto
O TST não poderia ter proibido a greve realizada pelos petroleiros, iniciada no dia 30 de maio, nem ter imposto a ela multas milionárias

O TST não poderia ter proibido a greve realizada pelos petroleiros, iniciada no dia 30 de maio, nem ter imposto a ela multas milionárias - Arquivo institucional/divulgação

O tema da greve ocupou os noticiários e redes sociais nas ultimas semanas com a paralisação dos caminhoneiros e a greve dos petroleiros em defesa da soberania nacional e contra a privatização da Petrobras. Mas o que é uma greve? A Constituição Federal, no artigo 9º, assegura o direito de greve aos trabalhadores, devendo estes, a partir de suas entidades de representação de classe, decidir pela sua realização, a forma de fazê-la e os interesses defendidos.

Esse direito fundamental e instrumento de luta da classe trabalhadora foi regulamentado na Lei 7.783/89, sendo exercida pela suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador, determinando-se alguns requisitos como prévia notificação à entidade patronal, aprovação em assembleia e manutenção dos serviços considerados essenciais.

Assim, não poderia o Tribunal Superior do Trabalho ter proibido a greve realizada pelos petroleiros, iniciada no dia 30 de maio, nem ter imposto a ela multas milionárias, sob desculpa de que teria “caráter político”. Assim como toda pauta grevista, aquela tinha o propósito de reivindicar melhores condições de vida e de trabalho para a categoria e a classe trabalhadora brasileira como um todo, principalmente no tocante ao preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

*André Barreto é advogado trabalhista e previdenciário atuando no Recife, além de membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Editado por: Monyse Ravenna
Tags: brasil de fatodieseldireitos de fatogasolinagrevegreve dos petroleirospernambucopetroleirostst
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

CINEMA

Festival de Gramado anuncia novidades e títulos em competição

Avanço

Dilma: Banco do Brics terá 30% da carteira em moedas locais em 2026

Apoio à Kirchner

Peronistas marcham em apoio a Cristina Kirchner em dia da Independência da Argentina; ex-presidente critica dívida de Milei

Tarifa política

Aliados do governo Lula reagem às novas tarifas de Trump: ‘Taxa Bolsonaro’

SOBERANIA

Lula rebate Trump e diz que tarifas terão resposta pela lei de reciprocidade: ‘Brasil não aceitará tutela de ninguém’

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.