Entre os dias 20 a 22 de junho, acontece em Curitiba (PR) o seminário “Direito à manifestação e Sistema de Justiça: caminhos para afirmar o Estado Democrático de Direito”. O evento será sediado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e reunirá advogados, membros do sistema de justiça, pesquisadores, professores universitários, além de representantes da sociedade civil e de movimentos populares.
A fim de proporcionar o intercâmbio de conhecimento e experiências entre grupos de pessoas que atuam em diferentes áreas, serão realizadas mesas de debate e apresentações de pesquisas que abordarão a incidência do sistema de justiça brasileiro sobre o exercício do direito de protesto. O seminário tem também como objetivo criar e fortalecer uma rede nacional para incidência política e de litigância estratégica em torno do direito à livre manifestação.
Logo no primeiro dia, a cultura será tema na mesa “Cultura e Resistência: Construindo Alternativas em Tempos de Crise”. O debate buscará fazer uma análise crítica dos retrocessos e desmontes que acontecem gradativamente no campo da cultura por todo o país.
Já na quinta-feira (21), na parte da manhã, o Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR receberá a mesa de debate “Democracia, Sistema de Justiça e Liberdade de Manifestação”. Na parte da tarde, no mesmo espaço, haverá a apresentação de pesquisas e de relatos de experiências sobre manifestações, além da oficina “Estratégias de Atuação para a Proteção e Defesa do Direito à Manifestação". As atividades neste dia serão encerradas com a aula magna "Repressão e Direitos em Risco".
A sexta-feira (22), começará com uma atividade de articulação para o encaminhamento das deliberações do evento. À tarde, haverá a mesa “Liberdade, Resistência e Desobediência civil”, enquanto à noite o seminário será encerrado em um debate com juristas na conferência “Manifestações e Direito de Protesto: o Direito em Questão”.
Organizado pela Artigo 19, Fórum Justiça, Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terra de Direito, Centro de Estudos Constitucionais e Universidade Federal do Paraná, o seminário “Direito à manifestação e Sistema de Justiça” tem participação gratuita, mas requer inscrição prévia. Para fazê-la, basta visitar o site oficial do evento.
SERVIÇO
Evento: Direito à manifestação e Sistema de Justiça: caminhos para afirmar o Estado Democrático de Direito
Data: 20, 21 e 22 de junho
Horário: a partir das 14h no primeiro dia e a partir das 9h às 19h nos demais dias
Local: Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (Praça Santos Andrade, nº 50, Centro, Curitiba) e Reitoria da UFPR/Edifício Dom Pedro I (Rua General Carneiro, 460, Centro, Curitiba)
Inscrição e programação completa: https://www.doity.com.br/direito-manifestacao-e-sistema-de-justica
