Acontece desde a última segunda-feira (18), em Olinda (PE), Seminário Internacional das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala, que termina nesta quinta-feira (21) e reúne pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, cientistas e ativistas de vários países da América Latina e de outros países do mundo. O encontro é organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e pela World Forum of Fisher Peoples (WFFP).
O encontro objetiva aprofundar debates sobre o documento das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala, que é o primeiro instrumento acordado internacionalmente que é inteiramente dedicado ao setor da pesca artesanal. O documento lançado em junho de 2014, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), após nove anos de intensos debates por pescadores de todo o mundo, tem o Brasil como um dos países signatários. Contudo, como a implementação das Diretrizes não é obrigatória, até hoje o Brasil não deu passos concretos que levem à implementação das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala.
O Seminário conta com a participação de pescadores e pescadoras da Costa Rica, de Trinidad e Tobago, além de representantes da FAO. Alguns dos participantes apresentaram o processo de implementação das Diretrizes de Pequena Escala nos seus respectivos países para assim ajudar a construção de estratégias que levem o Estado Brasileiro a implementar o instrumento.
O documento reconhece a importância dos pescadores e pescadoras artesanais e da pesca artesanal, que representa mais de 90% da pesca de captura do mundo e dos trabalhadores e trabalhadoras do setor pesqueiro – cerca da metade dos quais são mulheres – e fornece ao redor de 50% das capturas mundiais de peixes.
*Fonte: Assessoria de Comunicação do CPP
