Moradia

Brasil tem 8,3 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco

Para MTST, número ilustra precariedade da política habitacional no país

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Deslizamento de terra em Salvador (BA), em 2015; cidade tem maior contingente de pessoas em área de risco, com / Arquivo/Divulgação/Manu Dias/Governo da Bahia

Um estudo inédito publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta (28) identificou que o Brasil tem cerca de 8,3 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco em 872 municípios espalhados pelo país.

Tendo como referência dados do Censo de 2010, a pesquisa traz ainda outros dados alarmantes: em Salvador (BA), por exemplo, o percentual de moradores nessa situação chega a 45,5% do total de habitantes da cidade.

São ao todo 1,2 milhão de pessoas, que se somam ainda a outras cerca de 674 mil em São Paulo (SP), 444 mil no Rio de Janeiro (RJ), 389 mil em Belo Horizonte (BH) e 206 mil em Recife (PE), compondo o ranking das cinco cidades com maior contingente em área de risco.

No panorama nacional, o estudo identificou, por exemplo, que, entre os municípios monitorados, 26,1% da população que vive sob essas condições não têm esgotamento sanitário adequado.

O coordenador da pesquisa, Cláudio Stenner, destaca que o levantamento pode subsidiar o delineamento de ações estatais que visem à administração do problema.

“Esse estudo dá visibilidade à população brasileira que está exposta aos riscos de desastres naturais. É um primeiro grande balizador de onde estão essas pessoas e quantas são, pra que, a partir daí, se tracem estratégias de políticas públicas para mitigar esses riscos. As estratégias podem ir desde obras de engenharia até a remoção da população”, exemplifica.

O estudo abrange os municípios listados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) – parceiro da pesquisa – como locais que têm histórico de desastres, por isso não inclui todos os 5.561 municípios do país.

Um dos destaques da pesquisa são as desigualdades regionais. Para se ter uma ideia, a média nacional de pessoas em áreas de risco com abastecimento inadequado de água é de 6,54%, mas, na região Norte, o índice alcança os 26,35%. No que se refere ao esgotamento sanitário inadequado, a média da região chega a 70,75% – bem acima dos 26,1% da média nacional.

Crianças e idosos

Também é destaque no estudo o percentual de crianças com menos de cinco anos ou idosos (pessoas com 60 anos ou mais) vivendo em áreas de risco: os dois grupos representam, juntos, 17,8% da população-alvo da pesquisa no país. Acre (19,8%), Pará (19,2%) e Amazonas (19,2%) são os estados com maior destaque nesse índice.

Tais segmentos são apontados como os mais vulneráveis aos diferentes problemas que marcam a vida da população que mora nessas condições, como, por exemplo, alagamentos e desabamentos. A empregada doméstica Euda de Andrade, que vive em Altamira (PA), conhece bem o problema. Ela e o filho moram em uma casa compartilhada com outras três famílias num terreno próximo à usina de Belo Monte.

Crianças e idosos estão entre os moradores, que há três anos sofrem com constantes alagamentos provocados pela usina. Ela conta que o problema compromete a saúde e a qualidade de vida das famílias.

“A gente passa semanas dentro d´água. A gente fica sem saber o que fazer. É uma situação bem difícil mesmo”, desabafa.

Estado

Para o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), a pesquisa do IBGE evidencia o caráter ainda precário das políticas públicas de habitação no país.

O dirigente Rud Rafael destaca que, apesar de não corresponder ao raio X de todo o território nacional, o número de 8,3 milhões de pessoas em situação de área de risco é considerado preocupante.

“É a falta de uma política urbana que garanta o direito à cidade, o direito à moradia. Acho que um dado como esse mostra qual deveria ser a prioridade do Estado em relação à intervenção da política urbana”, finaliza.

Edição: Juca Guimarães