Moradores da área alagadiça no bairro Independente 1, em Altamira (PA), ocupam desde segunda-feira (9) a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no município.
As famílias, que se reconhecem atingidas pela instalação da hidrelétrica de Belo Monte, pedem ao órgão ambiental que exija da Norte Energia, empresa responsável pela usina, o início imediato de remoção e reassentamento, ou indenização das famílias.
Grande parte delas vivem hoje em casa de palafitas — feitas de madeira e suspensas sobre a água sem acesso ao saneamento básico. O líder comunitário Izan Lira, de 44 anos, mora no bairro há seis anos. Ele conta que, assim como ele, muitas famílias tiveram que migrar para o Independente 1 porque não tiveram mais condições de pagar os alugueis cobrados na região após a instalação da Usina de Belo Monte, que causou um grande fluxo migratório para a cidade e aumentou o custo de vida local.
“Eu morava em Altamira, então os preços subiram muito e a gente procurou aquela área [Independente 1] pelo fato do valor do imóvel ser mais barato. Nesse período, construí uma casa lá. O local a gente já sabia que tinha esse problema de alagamento, mas era o único local que a gente poderia socorrer, as coisas ficaram muito caras aqui em Altamira”, relembra.
Acordo descumprido
Organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), esta é a segunda vez que a comunidade ocupa o prédio do órgão ambiental para cobrar uma ação efetiva.
Jackson Dias, da coordenação do MAB, conta que, no dia 25 de junho, após reunião entre a Prefeitura Municipal de Altamira, a Norte Energia, o Ibama e o Ministério da Casa Civil, foi criado um cronograma que daria início para a retirada das famílias.
“A presidente do Ibama ligou pessoalmente para o meu celular no dia 26 de junho dizendo que, na semana passada, eles iriam iniciar a vistoria e a retirada das famílias. Mas semana passada já foi e o Ibama não deu nenhuma resposta, nem a Norte Energia entrou na comunidade. Ontem [9], as famílias resolveram ocupar o Ibama e só vão sair quando a Norte Energia pisar na comunidade para retirar as famílias”, explica.
Em nota, o Ibama afirmou que acompanha o processo de licenciamento e solicitou o cumprimento das medidas mitigatórias. O órgão concluiu que, “caso as solicitações não sejam atendidas, serão adotadas as sanções previstas na legislação”.
De acordo com Dias, em março deste ano, o Ibama reconheceu as famílias como atingidas por Belo Monte, porque foram levadas a ocupar a área da lagoa devido ao aumento no custo dos alugueis.
Depois do reconhecimento, Dias conta que o Ibama cadastrou 968 famílias do bairro Independente 1. Um levantamento feito pela Norte Energia apontou que, desse total, 578 serão retiradas porque vivem em palafitas dentro e no entorno da lagoa, e 396 famílias moram em áreas onde terão acesso ao saneamento básico.
A Norte Energia informou, por meio de sua assessoria, que não irá se pronunciar sobre o caso.
