DEMOCRACIA SOCIALISTA

Cuba: nova Constituição poderá ter mandato presidencial de 5 anos com uma reeleição

Carta Magna estabelece criação dos cargos de presidente da república, vice-presidente e primeiro-ministro

A nova Constituição estabelece a figura do presidente da República como chefe de Estado / Foto: Irene Pérez/CubaDebate

O anteprojeto da nova Constituição de Cuba irá limitar o tempo de mandato dos presidentes do país a cinco anos, permitindo uma única reeleição consecutiva, informou o jornal estatal Granma neste sábado (14).

A publicação divulgou uma minuta da nova Carta Magna, destacando seus principais pontos. O rascunho da nova Constituição ainda terá que passar por uma votação, que deve ocorrer nos dias 21, 22 e 23 de julho no plenário da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Principais pontos

A nova Constituição estabelece a figura do presidente da República como chefe de Estado, além de criar os cargos de vice-presidente e primeiro-ministro, diferente do que ocorre hoje, em que o líder do país é presidente do Conselho de Estado e de Ministros. Atualmente o cargo é ocupado por Miguel Díaz-Canel.

O Conselho de Ministros, por sua vez, irá constituir “o governo da República e estará sob a direção de um primeiro-ministro, cargo que se propõe a criar”. A publicação não forneceu mais detalhes sobre como funcionará o cargo e quem deverá assumir.

O rascunho também afirma que pretende “eliminar as assembleias provinciais e seu corpo administrativo”, que será substituído por um Governo Provincial “composto por um governador e um Conselho” formado pelos presidentes das assembleias municipais do Poder Popular.

Edição: Opera Mundi