Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Patrus Ananias (PT-MG) protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) demandando que uma viagem aos EUA de servidores de diversos órgãos brasileiros seja investigada.
O pedido ocorre depois de uma denúncia veiculada pelo site The Intercept. Uma reportagem da página apontou que nove funcionários do Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa – órgãos que hoje lidam com a aprovação de novos agrotóxicos – viajaram aos EUA com os custos pagos por uma consultoria que auxilia empresas agroquímicas. As passagens foram pagas pelo governo brasileiro.
Na viagem, os servidores visitaram instalações de diversas empresas: Basf, Syngenta, Nufarm e Bayer CropScience. Todas elas atuam no Brasil. Após a viagem, a Nufarm e a Syngenta tiveram novas substâncias aprovadas para uso no país. Tatto afirma que a representação partiu de uma “desconfiança”, afirmando que a questão não pode ser vista apenas como “coincidência”.
“Soa muito estranho que técnicos do Ibama, da Anvisa e do Ministério da Agricultura vão fazer uma viagem para visitar algumas empresas que produzem agrotóxicos nos EUA, parte financiada pelo governo brasileiro e parte por lá, justamente em um período em que estavam em análise para liberação de alguns agrotóxicos e, pior ainda, no momento em que se estava debatendo um Projeto de Lei que tenta flexibilizar a legislação de agrotóxicos”, diz.
O parlamentar reconhece que tais viagens são relativamente comuns, mas entende que deve haver “transparência” em ocasiões do tipo, principalmente por conta da discussão no Congresso sobre o PL do Veneno. Tato afirma que a representação não se trata de uma “acusação, mas sim de um pedido de apuração”.
“O problema foi o momento político. Não tem problema nenhum, desde que seja transparente. Como a própria matéria não coloca as razões da visita, nem tem um relatório por parte dos técnicos ou dos órgãos, então é papel nosso cobrar que se apure o quanto há de ingerência”, afirma.
Até o fechamento desta reportagem, a PGR não havia se manifestado sobre o pedido dos deputados.
