A partir do ano que vem, o dia 14 de março passará a ser incluído no calendário do estado do Rio de Janeiro como o Dia Marielle Franco, dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra. A lei 8.054/18, de inciativa da deputada estadual Enfermeira Rejane (PT), foi publicada no diário oficial na última quarta-feira (18) depois de ser sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão.
A data escolhida lembrará a luta de Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março deste ano, junto com Anderson Silva, seu motorista. Ela estabelece que neste dia instituições públicas e privadas promovam debates sobre o desafio das mulheres negras no Brasil, as maiores vítimas de violência no país em diversos aspectos.
“O principal motivo do projeto de lei, e agora da lei aprovada, é a importância de termos uma possibilidade, primeiro de discutir a questão da mulher negra. Esse é um tema que não pode ficar esquecido para o restante da população porque é a mulher negra a que mais morre, a que é mais vitimada pela violência doméstica e pela violência obstétrica”, explicou a Enfermeira Rejane, autora da lei.
Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, feito pela Secretaria Nacional de Juventude junto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a possibilidade de jovens negras de 15 a 29 anos serem mortas é duas vezes maior que a de brancas na mesma faixa etária.
A deputada explica que a lei homenageia Marielle pois a luta do fim da violência contra a mulher negra estava no centro da luta da ex-vereadora. “Toda luta que Marielle teve em relação à questão da mulher, de maneira geral, diz respeito a questão da mulher negra, favelada, aquela que mais precisa de um olhar do poder público”, conta.
O dia pode ajudar a fortalecer o debate sobre a violência cotidiana contra uma parcela dos brasileiros que é a maior parte da população, mas é a mais sub-representada.
“A gente ter um dia de Marielle, nos faz chamar atenção da sociedade e nos faz organizar a mulher enquanto classe trabalhadora, enquanto sociedade, enquanto representante de um segmento que é o maior segmento social que existe. Nós hoje somos mais de 53% da população no país inteiro, e ainda não assumimos espaços de poder suficientes para que as nossas reivindicações sejam ouvidas no mínimo. Mas queremos que elas sejam respeitadas dentro desses fóruns de poder. Então, acho que é muito bom que tenha essa lei para agregar essa luta das mulheres. Marielle nos representa, hoje e sempre”, conclui.
*Com informações da Agência Brasil
