Em meio à onda de retrocessos que assola a América Latina, uma vitória popular fez o sol da esperança brilhar ao Sul nesta quinta-feira (26). Após seis anos de uma condenação injusta e sem provas, os camponeses acusados pela morte de seis policiais no episódio conhecido como “Massacre de Curuguaty” – que serviu de impulso para o golpe contra Fernando Lugo – estão livres.
A Sala Penal da Corte Suprema de Justiça do Paraguai absolveu os camponeses acusados pelo massacre por entender que, em nenhum momento, existiram provas contundentes para mantê-los presos. A decisão judicial mostra que, desde o início, os trabalhadores rurais estavam com a razão e foram mantidos no cárcere por seis anos de forma totalmente injusta.
Segundo o juiz Emiliano Rolón, a decisão foi unânime e não haverá um novo julgamento, a sentença foi simplesmente revogada. “Não se pôde ver quem disparou, houve falta de evidências, somada a numerosas irregularidades, como alterações da cena do crime. A investigação foi muito incipiente, foram cometidos muitos erros”, reconheceu.
O encontro dos presos políticos com familiares e militantes
Depois destes seis anos presos em Tacumbú, penitenciária localizada na região metropolitana de Assunção, capital do país, os 4 camponeses saíram nesta sexta-feira (27). Hoje é dia de festa no Paraguai para os que lutam por um mundo mais justo.
Entenda o caso
O Massacre de Curuguaty foi um dos episódios mais sangrentos da história recente do Paraguai. Aconteceu em 15 de junho de 2012, quando uma operação policial com mais de 300 oficiais invadiu o assentamento sem terra de Marina Kue, no município de Curuguaty, para expulsar os cerca de 60 camponeses que viviam no terreno – entre eles idosos e crianças.
A ação se deu devido à exigência da família do senador Blas Riquelme que alegava ser dona das terras. Porém, tratava-se de uma área destinada à reforma agrária e por isso os camponeses ocuparam, a fim de pressionar o Estado para fazer a demarcação. O próprio nome do lugar estava relacionado a isso: em Guarani, segundo idioma do país, “Marina Kue” significa – em tradução livre – “Pertenceu à Marinha”, porque anos antes, o terreno havia sido propriedade da Marinha paraguaia.
Manifestação realizada em Marina Kue um ano após o massacre / Foto: Mariana Serafini
No massacre, foram mortos 11 camponeses e seis policiais. A morte dos trabalhadores sem-terra nunca foi investigada e cerca de 15 pessoas foram presas, inicialmente, sem provas, pela morte dos oficiais. Por fim, Rubén Villalba, Luis Olmedo, Néstor Castro e Arnaldo Quintana foram condenados com as penas mais longas que variaram entre 18 e 35 anos de prisão pelo crime que claramente não cometeram.
À época, a Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy) fez uma análise da cena do crime e chegou à conclusão de que as informações utilizadas pela Justiça para condenar os camponeses não batiam com os fatos. Os projéteis encontrados nos cadáveres dos policiais eram de grosso calibre, capazes até de perfurar os coletes à prova de balas, outros morreram com tiros certeiros na cabeça. As armas que pertenciam aos camponeses eram arcaicas e sequer foram disparadas, logo, não poderiam ter sido eles os responsáveis.
Segundo o relatório da Codehupy, o episódio parecia uma armação onde trabalhadores dos dois lados – agricultores e policiais pobres – foram condenados para justificar um suposto cenário de “caos” que uma semana mais tarde resultou no golpe parlamentar contra o presidente Fernando Lugo.
A família Riquelme, que exigia o direito sobre as terras, é mais uma das tantas que foram beneficiadas durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954 – 1989). A prática de distribuição de terrenos entre “amigos” do ditador transformou o Paraguai no país com um dos maiores índices de concentração de terra do mundo e paraíso para os testes químicos produzidos pelo agronegócio na região.
A libertação dos quatro camponeses é resultado da luta popular que ao longo destes seis anos se manteve mobilizada, não só no Paraguai, mas também na Argentina, em partes no Brasil e em alguns países da Europa, em defesa da revogação da decisão judicial. Hoje os quatro camponeses voltam para suas casas. As famílias expulsas de Marina Kue até hoje não foram instaladas em um novo terreno e permanecem vivendo à beira da estrada que leva ao local, em barracas, sem condições de desenvolver a agricultura familiar, como faziam antes. Esta, porém, é uma batalha vencida frente aos gigantes do latifúndio.
