MOBILIZAÇÃO

Consultas populares discutem com baianos os rumos para políticas públicas

Congressos municipais já foram realizados em 25 cidades do estado da Bahia

Brasil de Fato | Salvador (BA)

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Seminário Regional do Congresso do Povo do Centro Norte da Bahia, realizado em Capim Grosso. / Comunicação MPA

Desde a sua origem, o Estado brasileiro sempre serviu aos interesses da elite colonialista, produzindo um imenso fosso de desigualdade social. Construir um outro Estado, passa, fundamentalmente, por fortalecer a democracia e garantir a participação da população brasileira na discussão permanente sobre a situação política do país e na tomada de decisão sobre as políticas públicas.

Neste cenário, o Congresso do Povo, convocado pela Frente Brasil Popular, e o Programa de Governo Participativo (PGP) de Rui Costa são ações emblemáticas na garantia da escuta popular. As duas iniciativas configuram-se como importantes consultas populares que tem possibilitado um amplo processo pedagógico sobre a democratização do Estado; garantido aos baianos participação ampla e ativa ao definir as ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico.

Frente a sua pré-candidatura ao Governo da Bahia, o petista Rui Costa convocou a população a construir mais uma vez o Programa de Governo Participativo (PGP), um extenso processo de escuta com o objetivo de apontar os compromissos de governo. Durante todo o mês de julho o PGP tem realizado uma agenda intensa de plenárias e debates temáticos, que irão percorrer todos os territórios de identidade, garantindo, por meio do diálogo direto, a mais ampla negociação com os movimentos sociais. O objetivo é colher propostas para as mais de dezenove áreas de política pública do programa, que englobam desde desenvolvimento social à infraestrutura. As contribuições serão consolidadas no documento apresentado no registro da candidatura, no dia 15 de agosto.

A realização do PGP é a reafirmação do projeto popular do Partido dos Trabalhadores, que confirma Rui Costa como o governador que mais cumpriu os compromissos definidos no programa de governo em 2014. Segundo levantamento divulgado recentemente pelo G1, em três anos e meio, Rui executou, total e parcialmente, 74 promessas registradas em seu programa de governo. Mesmo contando apenas as 54 ações completamente executadas, Rui permanece na frente do segundo colocado por 16 propostas, um amostra do compromisso com o respeito à vontade popular.



Congresso do Povo

Num cenário de crise institucional generalizada, sob um governo golpista que tem vendido o patrimônio nacional e retirado direitos dos trabalhadores, o Congresso do Povo busca fomentar a conscientização política da população e propiciar espaços de debates que apresentem horizontes para a superação da crise. Para tanto, em abril, a Frente Brasil Popular realizou uma jornada de seminários de formação de formadoras e formadores do Congresso do Povo, com o objetivo de capacitar militantes para a realização dos congressos municipais. 

Atualmente, já foram realizados Congressos municipais em 25 cidades de mais de 50 mil habitantes, que servem de pontos de irradiação, para a convocação de mais congressos municipais. Em setembro, ocorrerá a realização da etapa estadual do Congresso do Povo. Segundo a mobilizadora social da Frente Brasil Popular, Elen Rebeca, "o processo tem sido muito rico e tem deixado cada vez mais nítido que o povo tem interesse em discutir o que está acontecendo no país, como também encontrar saída para os problemas", afirma.

Entre as principais demandas que vêm surgindo no diálogo com a população, está a necessidade da participação popular nas decisões do rumo do país, mais direitos sociais e não ao retrocesso dos mesmos, nas áreas de saúde, educação e cultura.

 

Edição: Elen Carvalho