A semana na Câmara dos Deputados promete ser de debates intensos. Os parlamentares fazem um esforço concentrado para adiantar os trabalhos antes das eleições. Na quarta-feira, eles devem analisar três medidas provisórias que tratam de reivindicações negociadas com os caminhoneiros para o fim da greve, em maio.
A primeira delas determina à Conab – Companhia Nacional de Abastecimento – contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos. Outra medida provisória em análise garante a isenção do pedágio para o eixo suspenso de caminhão vazio em todas as rodovias do território nacional.
Também está na pauta da Câmara a medida provisória que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal que trabalhou durante a folga, o que ocorreu em grande escala durante a greve dos caminhoneiros. Estão previstos dois valores para indenização: R$ 420 por 6 horas e R$ 900 por 12 horas.
Durante a semana de esforço concentrado, os deputados ainda analisam a medida provisória que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério de Segurança Pública. Os cargos devem compor a área administrativa do recém-criado ministério.
A aviação civil também está na pauta da Câmara. Na terça-feira, os deputados votam projeto de lei que permite o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro se a sede for no país. Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica é de 20%.
