Os sete militantes em greve de fome há oito dias em protesto permanente contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta terça-feira (7), um pedido de audiência com a atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
"Por estarmos em greve de fome há oito dias, pedimos que Vossa Excelência nos conceda a audiência ao mais breve possível, ao longo dessa semana", ressalta o documento, assinado por Jaime Amorim, Vilmar Pacífico, Zonália Santos, Rafaela Alves, Frei Sérgio Görgen, Luiz Gonzaga Silva e Leonardo Nunes Soares.
Eles pretendem conversar com a ministra sobre a apreciação das Ações Diretas de Constitucionalidade 43 e 44, que questionam a legalidade de dar início à execução de pena após condenação em segunda instância.
Hoje, de acordo com jurisprudência do próprio STF, um réu pode ter sua prisão decretada antes que tenham sido esgotados todos os seus recursos a instâncias superiores --ou seja, é possível que um acusado venha a ser inocentado das acusações a que responde somente depois de já ter sido preso.
Entre milhares de pessoas nessa condição no sistema carcerário brasileiro, está Lula, cuja prisão foi determinada pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e confirmada pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância. O ex-presidente ainda pode apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, onde pode ser julgado inocente.
Em julgamentos recentes, os ministros do STF revelaram estar divididos sobre o assunto. Depende de Cármen Lúcia incluir o assunto na pauta da Corte para que uma decisão seja tomada pelo voto dos 11 ministros.
Boletim médico
O grupo de cuidado e amparo criado por movimentos populares para assistir aos militantes divulgou, também nesta terça, o terceiro boletim de saúde dos grevistas. “Eles estão cada vez mais fracos. Já começaram a aparecer sinais de alerta, em especial nos grevistas que têm problemas com hipertensão”, afirmou Ronald Wolff, médico que acompanha diariamente os grevistas.
Outro fator diagnosticado pela equipe de saúde foi o aumento dos episódios de hipoglicemia, ou seja, redução da glicose no sangue, além de registrar perda peso em torno de 700g a 800g diários em cada militante. "Temos feito o monitoramento constante da saúde física e mental deles, atentos em especial às dores abdominais”, concluiu o médico.
Edição: Diego Sartorato