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Conheça o dossiê sobre violação de direitos entregue ao Papa Francisco

No dia 3 de agosto, o Papa Francisco recebeu uma comitiva brasileira

Porto Alegre

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Da esquerda para a direita: Marinete Silva, Carol Proner, Papa Francisco, Paulo Sérgio Pinheiro e Cibele Kuss / Divulgação

A comitiva foi formada pelo professor Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Estado de Direitos Humanos (durante o governo FHC), a jurista Carol Proner, Cibele Kuss, membro do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e da Fundação Luterana de Diaconia, e Marinete Franco, mãe de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, assassinada no dia 14 de março deste ano. A delegação foi ao Vaticano conversar com o Papa sobre a situação social e política brasileira, em especial sobre o processo jurídico e político que cercam a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a crescente violação de direitos no país e o assassinato de lideranças sociais e militantes de direitos humanos.

Secretaria Executiva da Fundação Luterana de Diaconia, a pastora Cibele Kuss conversou com o Sul21sobre o teor da conversa que a missão brasileira manteve com o Papa por quase uma hora. “Procuramos compartilhar aspectos relacionados ao aspecto jurídico envolvendo a prisão de Lula, informações sobre os retrocessos que vêm ocorrendo no Brasil desde 2016 e , a partir do caso da Marielle Franco, falar um pouco da realidade vivida hoje pelos defensores de direitos humanos no país. Além disso, no campo da religião, conversamos também sobre a relação entre a violência política e a violência religiosa pós-2016, detalhando alguns casos”. Três documentos foram entregues ao Papa com informações sobre esses temas.

Cibele Kuss definiu a conversa como “muito potente e emocionante”. “O Papa é uma grande liderança religiosa que também tem enfrentado fundamentalismos e resistências no âmbito da Igreja Católica Romana”. Carol Proner fez um relato sobre o processo jurídico e político contra Lula, apontando um conjunto de violações ao processo legal e à presunção de inocência. Neste momento, diz Cibele Kuss, o Papa se manifestou falando sobre o cenário de golpes na América Latina onde a presunção de inocência não está sendo respeitada. “Quando abordamos alguns aspectos relacionados ao processo de impeachment, ele citou a Dilma dizendo que a encontrou três vezes, que ela é uma amiga e uma mulher muito honesta. Foi uma referência bem impactante que ele fez sobre a Dilma”.

Paulo Sergio Pinheiro fez um relato sobre as violações de direitos humanos que vem acontecendo no Brasil. O documento entregue pelo ex-secretário de Direitos Humanos, afirma que, em somente dois anos, a proteção dos direitos humanos sofreu retrocessos dramáticos no Brasil. “Não somente foram eliminadas as garantias constitucionais aos gastos sociais em educação e saúde como se abandonaram agendas fundamentais para a proteção de grupos marginalizados como as agendas de proteção e promoção de direitos dos afrodescendentes (que constituem metade da população), dos povos indígenas, das crianças, meninas e mulheres. O resultado prático destas ações é um crescente estado de la estar social”, diz o texto.

O Brasil, em 2017, disse ainda Paulo Sergio Pinheiro, foi o país no mundo com o maior número de assassinatos de defensores de direitos humanos. O assassinato de Marielle Franco, já em 2018, “é provavelmente o símbolo mais forte da violência e da debilidade da democracia no Brasil”, assinalou o professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP). “Esta violência tem uma mensagem clara: falar pelos marginalizados implica sérios riscos. Defender os direitos dos pobres, dos excluídos é enfrentar estruturas de poder que intimidam seja por meio da violência direta como por meio da intimidação judicial”. Entre os retrocessos em curso no Brasil, Pinheiro apontou o retorno do país ao mapa da fome, o crescimento da pobreza e da extrema pobreza, a redução das políticas sociais, o aumento do desemprego, a diminuição do poder de compra do salário mínimo, o aumento da violência nas prisões e a crise na saúde.

Cibele Kuss fez um relato ao Papa sobre como, a partir do golpe de 2016, a narrativa fundamentalista no discurso brasileiro passou a ficar muito explícita. “Isso abriu um cenário para que essa instrumentalização religiosa passasse a ser cada vez mais utilizada para legitimar desde o impeachment de uma presidenta eleita pelo voto até questões como ideologia de gênero e escola sem partido. Eu apresentei alguns casos emblemáticos como a destruição de casas de reza dos guarani kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que mostra o quanto o agronegócio está conectado também ao aspecto religioso. Eu defendi que precisamos apostar muito mais em uma teologia herética que seja capaz de denunciar o deus mercado. Sentimos que ele se conectou bastante com esse discurso. Neste momento, o Papa comentou que fez uma intervenção em um grupo católico brasileiro chamado Arautos do Evangelho por conta do fundamentalismo religioso”.

A representante da Fundação Luterana de Diaconia também fez um relato sobre ataques a terreiros que têm ocorrido no Brasil. “Esses ataques têm um forte componente de racismo. Os terreiros também são um espaço de resistência e de articulação da luta contra o racismo. Matar os deuses e as deusas de outras religiões também significa matar suas lutas”, disse Cibele. Além dos problemas, ela falou também dos grupos cristãos que resistem e lutam contra o fundamentalismo religioso.

“Há uma esperança. Mesmo dentro de espaços conservadores, há grupos fazendo resistência. A gente vive um cenário tão forte de fundamentalismo religioso, de violência política e religiosa, que até algumas práticas tão particulares da fé cristã, como visitar e praticar a solidariedade, estão sendo extremamente questionadas. Dei o exemplo do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs que fez uma visita a um terreiro em Brasília e foi atacado por grupos fundamentalistas. Por praticar esses gestos de solidariedades, recebemos críticas dentro de nossas próprias igrejas. O Papa falou um pouco sobre isso e disse que cristãos que pensam assim não podem ser chamados de cristãos”.

O Papa Francisco, relatou ainda Cibele, perguntou sobre a relação da Igreja Universal do Reino de Deus com alas conservadoras da política no Brasil. “Eu disse que ela está presente dentro de partidos políticos, elege parlamentares, tem rede de televisão e um projeto político muito forte. Por outro lado, observei que o pentecostalismo no Brasil não é homogêneo e também há esperança dentro dele. A Universal já é uma igreja bastante mapeada e estudada. O nosso grande desafio é mostrar que as nossas igrejas, que arrogantemente se chamam de igrejas históricas, também têm suas articulações e suas bases conservadoras que mantém relação com partidos políticos de direita. Precisamos olhar para dentro de nós”.

Veja aqui, os documentos com denúncias sobre violação de direitos, violência política e religiosa no Brasil entregues ao Papa Francisco pela delegação brasileira.

Edição: Katia Marko - Brasil de Fato RS