Atualmente na mira do governo Michel Temer (MDB), a soberania nacional é pauta central no debate sobre os rumos políticos e econômicos do país. E é nesse sentido que ela também tem destaque no manifesto “Greve de fome por justiça no STF”, realizado pelos militantes de movimentos populares que atualmente realizam o protesto em Brasília (DF).
O Brasil de Fato ouviu algumas das organizações – envolvidas diretamente na greve ou apoiadoras do movimento – para saber o que tais segmentos têm a dizer sobre o assunto.
Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), uma das organizações envolvidas, ressalta que o tema tem grande relevância nacional, mas ainda é pouco explorado.
Ele destaca a preocupação com o domínio do capital financeiro em escala planetária e com o avanço de grupos dessa natureza – especialmente os bancos – sobre a economia nacional.
“O principal problema da perda de soberania é que o capital financeiro é que dita e determina quais políticas os países devem fazer no mundo”, explica.
Como consequência desse processo, ele cita a inversão de prioridades no que se refere aos investimentos públicos.
“A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que congela os gastos públicos faz isso no âmbito social – saúde, educação, reforma agrária e agricultura, etc.—, mas não congela o principal dos gastos públicos, que é o que ganha o capital financeiro”, exemplifica o dirigente.
A declaração é uma referência direta ao montante da dívida pública, que corresponde aos valores devidos pelo governo dentro e fora do país. Em 2017, o total foi de R$ 3,55 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.
Os números também surpreendem quando o recorte é o pagamento de juros e amortizações: em 2016, por exemplo, o Brasil pagou mais de R$ 1 trilhão dentro do montante da dívida somente para esse fim, o equivalente a R$ 3,1 bilhões por dia; em 2017, o total ultrapassou a casa do R$ 986 bilhões, com uma marca de R$ 2,7 bilhões ao dia.
“Isso estrangula qualquer política pública nacional”, ressalta Gilmar Mauro.
Energia e água
Para os movimentos populares, outro aspecto relevante no debate da soberania nacional é a valorização da Petrobras, atualmente alvo de diferentes políticas de caráter privatizante, que permitem o avanço do capital estrangeiro sobre a estatal.
Uma delas é a medida que retirou a exclusividade da companhia sobre a exploração do pré-sal, abrindo espaço paras as multinacionais. A mudança se deu após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4567/16, de autoria do senador tucano José Serra (SP), em 2016.
O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destaca que a mudança de rumo compromete, por exemplo, a cadeia de geração de empregos que orbitam em torno da empresa. Entre 2003 e 2013, a Petrobras absorveu 40 mil novos trabalhadores concursados e outros 300 mil terceirizados.
O dirigente acrescenta que essa cadeia dá sustentação ao trabalho da estatal, que ocupa o oitavo lugar no ranking das maiores companhias do setor de petróleo e gás.
“Não é apenas uma empresa que perfura poço, produz e vende óleo. Estamos falando de uma gigantesca empresa integrada, que já foi a quarta maior do mundo. Tudo isso está em xeque por conta do amplo processo de privatização que ocorre”, assinala.
Além da defesa da Petrobras, as organizações do campo popular cultivam uma preocupação com a preservação dos recursos naturais e o acesso a água e energia.
Josivaldo Alves de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), destaca que o avanço neoliberal no país tem colocado na berlinda esses direitos, ameaçados, por exemplo, pela privatização da Eletrobras.
O dirigente sublinha que os segmentos populares fazem forte oposição à medida e que até mesmo em países liberais, como Estados Unidos e Noruega, o Estado controla a produção de energia por razões estratégicas.
“Um país não tem soberania se ele não tiver, de fato, muita autonomia, inclusive muita garantia de suas riquezas serem controladas pelo seu povo através do Estado, com participação popular”, pontua.
Edição: Diego Sartorato