TRANSIÇÃO

Os principais desafios de Iván Duque após sua posse como presidente da Colômbia

Com uma política de direita, o atual mandatário herda conflitos como o narcotráfico e o assassinato de líderes sociais

Na cerimônia de posse, Iván Duque reafirmou suas promessas de campanha sobre os Acordos de Paz com o ELN / Colombia Informa

Eleito em junho de 2018, o presidente da Colômbia, Iván Duque, do Partido Centro Democrático, tomou posse nesta terça-feira (07), após oito anos do governo de Juan Manuel Santos, do Partido de la U.

Enquanto esteve no poder, durante duas gestões, Juan Manuel Santos teve que enfrentar diversas situações críticas que ficaram sem resolução como, por exemplo, os Acordos de Paz com grupos insurgentes, o assassinato de líderes sociais, entre outros.

Neste contexto, uma das responsabilidades de Iván Duque, que realizará uma gestão de orientação direitista, será o enfrentamento destes conflitos que marcam realidade política do país há vários anos. Conheça os principais desafios.

1. Assassinato de líderes sociais

A Defensoria Pública da Colômbia apresentou recentemente o número de líderes sociais assassinados na Colômbia entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de julho de 2018. Ao todo, foram 331 lideranças mortas no período. Esta cifra, que aumentou após o assassinato de outros dois dirigentes políticos, faz com que este seja um dos maiores problemas que o presidente recém-empossado enfrentará.

Iván Duque assume o poder do país em um contexto de demanda de ações mais efetivas do que as do governo anterior, de Santos. Segundo os números apresentados pelo ex-presidente, cerca de 4500 líderes sociais e defensores dos direitos humanos no país contam com proteção.

No entanto, esta proteção têm sido insuficiente, pois a Unidade Nacional de Proteção (UNP), órgão responsável por garantir a proteção das pessoas em situação de risco devido à atividades políticas, comunitárias, entre outras, não tem capacidade para dar conta desta tragédia. Como revela o diretor da UNP, Diego Mora, atualmente o órgão conta com mais de 25000 pedidos de proteção recebidos somente em 2018.

Diante desses números alarmantes, Duque enfrentará o desafio de frear os assassinatos das lideranças políticas e sociais e também punir os responsáveis, já que, até o momento, são poucos os casos nos quais foi possível esclarecer os fatos relacionados a essas mortes.

2. Implementação dos Acordos de Paz com a FARC

Os Acordos de Paz entre o governo colombiano e a Força Alternativa Revolucionária do Comum (FARC), antes grupo insurgente FARC-EP, são um dos aspectos cruciais da transição da Colômbia. Uma parcela grande da sociedade considera que a reconciliação, a convivência e, consequentemente, o futuro do país,  dependem da condução desse processo.

Apesar disso, uma das propostas de Duque durante a sua campanha eleitoral foi modificar os Acordos de Paz com a FARC para evitar que os ex-integrantes da organização assumam cargos públicos antes de comparecer à justiça.

Para Andrea Salazar, defensora dos direitos humanos e integrante do Comitê negociador dos Acordos de Paz, o sucessor de Santos tem um desafio principal que gira em torno da implementação do pacto de Havana.

“Por um lado, [precisará] dar estabilidade jurídica ao acordo, isto é, manter firme as decisões que foram tomadas previamente. Por outro, precisará terminar de regulamentar tudo que supõe a implementação do acordo”, considera Salazar.

Salazar pondera também que é necessário fortalecer a etapa de implementação porque, ainda que o sucessor receba um país com as FARC desarmadas, “as decisões necessárias sobre o processo em curso ainda não foram tomadas para a reincorporação da vida civil”.

Durante a posse, o mandatário colombiano afirmou que medidas corretivas na implementação dos Acordos de Paz são necessárias e "evidentes".

“Acredito na desmobilização, no desarmamento e na reinserção da base guerrilheira”, disse o presidente ao defender a revisão dos Acordos firmados em Havana.

3. Descaso do Estado na região de Chocó

O estado de Chocó, na região nordeste do país, é uma das zonas mais pobres do país, na qual persistem graves dificuldades econômicas e sociais. A comunidade local sempre lutou para conseguir apoio governamental, mas este nunca se efetivou.

En 2016, depois de oito dias de protestos na região, o líderes locais que realizavam uma paralisação chegaram a um acordo com o governo para por fim à greve. Posteriormente, foi firmado um acordo de dez pontos que incluía melhorias nas estradas, saúde, respeito ao território, educação, serviços públicos, emprego, esporte e flexibilização de políticas públicas.

Apesar do governo ter assinado o acordo, esta região, que acolhe grande parte da população afro-colombiana, permanece em situação de vulnerabilidade.

“Todas estas comunidades: as comunidades afros, as comunidades indígenas, as comunidades mestiças, demandam um trabalho urgentíssimo. Elas tem problemas que não podem continuar se estendendo”, comentou recentemente o bispo Mario de Jesús Álvarez.

Um grupo de ativistas colombianos denunciou que, desde abril, 121 famílias foram sequestradas e confinadas por grupos militares no estado.

4. Substituição dos cultivos ilícitos

Os analistas políticos da Colômbia consideram que este é um dos temas prioritários para o governo de Duque.

Em junho, a Seção da Política Nacional para o Controle de Drogas dos Estados Unidos divulgou um relatório no qual informa que os cultivos ilícitos no país aumentaram 11% em 2017, chegando a um total de 209 mil hectares cultivados, e que a produção de cocaína passou de 772 toneladas em 2016 para 921 toneladas no ano passado.

Para Óscar Castelblanco, professor de Ciência Política da Universidade Livre da Colômbia, o enfrentamento ao aumento dos cultivos ilícitos na Colômbia tem que estar aliado ao combate dos problemas de ordem pública que são registrados em várias regiões do país, assim como investigação dos assassinatos dos líderes sociais e combate aos grupos que fomentam o narcotráfico.

Entre as propostas da campanha de Duque, está a de substituir os cultivos ilícitos de coca à força. Na cerimônia de posse dessa terça-feira (8), o presidente reforçou essa ideia, ao afirmar que será firme na erradicação e substituição dos cultivos ilícito nas comunidades. Além disso, prometeu executar projetos produtivos e romper com as cadeias de logística e abastecimento das estruturas do narcotráfico.

5. Diálogo com o Exército de Liberação Nacional (ELN)

O governo de Juan Manuel Santos encerrou os diálogos de Paz com o grupo insurgente Exército de Libertação Nacional (ELN) sem conseguir um cessar-fogo, nem a esperada “paz completa” na Colômbia.

“O que esperamos é que o novo governo decida se vai continuar, eu espero que faça-o, com o que falta, que é muito pouco, diria que falta uns 10% para iniciar o cessar-fogo real e continuar com o resto da agenda”, afirmou Santos antes de sua saída.

No entanto, Iván Duque sempre foi um crítico da forma como o ex-presidente conduziu os diálogos com o grupo paramilitar. Ao tomar posse, o presidente falou sobre os ciclos de diálogo entre o ELN e o antigo governo. 

Na ocasião, Duque nunciou que apresentará ao Congresso uma reforma constitucional para que o narcotráfico e o sequestro não sejam considerados crimes políticos. 

Ele também anunciou que nos próximos 30 dias analisará de forma “responsável, prudente e completa o processo de diálogos que o governo anterior desenvolveu durante 17 meses com o ELN” e afirmou que seu governo se reunirá com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Igreja Católica e os países que vêm apoiando o processo de diálogo com o objetivo de realizar um balanço sobre a negociação.

Em diversas oportunidades, os dirigentes do ELN ratificaram sua disposição a continuar o processo de paz e o trabalho pela abertura de um sétimo ciclo de diálogos com o novo governo.

Em uma conferência de imprensa realizada em Havana, o chefe da delegação do ELN nas negociações de paz em Cuba, Pablo Beltrán, afirmou que a continuidade dos encontros representa uma das reivindicações da maior parte da nação colombiana.

Edição: teleSUR | Versão para o português: Luiza Mançano