No Brasil, 80% das pesquisas em ciência e tecnologia estão ligadas a programas de universidades. Apesar disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal mostra que o setor receberá R$ 580 milhões a menos no ano que vem. Isso pode impactar 200 mil alunos, professores, assistentes e coordenadores da área de pós-graduação brasileira, além de devastar com a pesquisa no país.
O número é apresentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), a agência que administra a verba. Em documento publicado em 1º de agosto, alerta ao Ministro da Educação, Rossieli Soares, que a partir de agosto de 2019 todas as bolsas não seriam mais pagas: os 93 mil estudantes de pós-graduação – mestrados, doutorados e pós-doutorados, e os 105 mil bolsistas de formação de professores ficarão sem o recursos.
Desenvolvimento de tecnologia
Cortes em pesquisas têm efeito grande na economia, aponta Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência (SBPC). Países desenvolvidos investem em média 3% de seu PIB em ciência e tecnologia. O Brasil investe apenas 1%. “Nas grandes universidades do mundo, todas têm participação significativa de recursos públicos”, defende. A SBPC faz contínuos alertas há dois anos sobre os cortes orçamentários.
Os estudantes pós-graduandos requerem dados sobre o impacto do corte na pesquisa científica. O biólogo Rógean Vinicius Santos Soares, integrante da diretoria da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), explica que os estudantes são obrigados a se dedicar exclusivamentea os estudos, ou seja, não podem trabalhar, e que o corte das bolsas vai inviabilizar a sobrevivência de inúmeros pesquisadores.
“PEC da Morte”
A diminuição da verba tem relação com a PEC do Teto de Gastos, a Proposta de Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em saúde e educação. O governo Temer tem até 14 de setembro para avaliar o texto da LDO. O Ministério da Educação anuncia que os cortes previstos não devem se concretizar.
Preparando para a eleição
A PEC 95 foi aprovada em 2016 e congela por 20 anos os gastos em saúde, educação e áreas sociais. O corte na Capes, dizem especialistas, já é um dos reflexos desta lei.
Confira o que disseram os candidatos à presidência da República sobre o assunto:
A favor do Teto de Gastos
Geraldo Alckmin “Está correto. Não tem razão para mexer”
Henrique Meirelles “Este é o caminho para a volta do crescimento”
Álvaro Dias “Vamos ter de rever, mas não digo eliminar”
Jair Bolsonaro “Meu voto será sim à PEC do Teto”
Contra o Teto de Gastos
Lula “Estão cortando a possibilidade de transformar esse país”
Marina Silva “As políticas públicas estão sofrendo um golpe “irresponsável”
Ciro Gomes “Isso [teto de gastos] é uma estupidez impraticável”
Guilherme Boulos “Brasil Voltou 20 anos em 2”
O que é a pós-graduação
No Brasil, os níveis de educação são: ensino básico (pré-escolar), ensino fundamental (da 1ª a 9ª série), ensino médio (1º ao 3º ano) e ensino superior (universidade). Depois de ter feito universidade, a pessoa pode continuar seus estudos fazendo um aperfeiçoamento, uma especialização, um mestrado e, por último, o doutorado. Estes três últimos níveis são chamados de “pós-graduação”. Uma parte destes alunos recebem bolsas, que são uma espécie de salário por mês para se dedicarem ao estudo.
