Eleições 2018

Editorial: Candidatura registrada. Qual será o papel do Judiciário?

De um lado: uma condenação frágil. De outro, grande expectativa de uma população que apenas perdeu direitos desde 2016

Brasil de Fato | Curitiba (PR)

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O Brasil de Fato definiu a defesa da candidatura de Lula, condenado de forma brutal em sentença questionável do TRF-4. / Matheus Alves

No dia 15 finalizou os registros dos nomes que concorrem à presidência nas eleições mais indefinidas desde 1989. São, ao todo, treze candidaturas, sendo três delas de esquerda, com visibilidade – Lula (PT), Ciro (PDT) e Boulos (Psol). O ex-presidente Lula, mesmo preso em Curitiba, é líder nas pesquisas e segue sendo o centro das atenções da política nacional.

O Judiciário, a partir de agora, estará nos holofotes até 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições. Isso porque, no caso de Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se pauta ou não a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) sobre o início da execução da pena após a condenação em segunda instância.

A postura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é tema de dúvidas, se tentará impugnar a candidatura de Lula baseado na Lei da Ficha Limpa – a qual cabe recurso da defesa. Em meio a isso, o apoio massivo de movimentos populares é para que Lula tenha direito a concorrer, uma vez que não há apresentação de provas contra ele e os recursos da defesa não foram encerrados. 

Há chance de conflitos caso o Judiciário decida manter Lula incomunicável, sem participar de debates ou mesmo concorrer à presidência. Então, de um lado: uma condenação frágil. De outro, grande expectativa de uma população que apenas perdeu direitos de 2016 para cá.

O Brasil de Fato definiu a defesa da candidatura de Lula, condenado de forma brutal em sentença questionável do TRF-4. Tornar pública nossa posição é uma forma de franqueza com o leitor, o que não significa abrir mão em nossas páginas da pluralidade de ideias, da análise e da fidelidade aos fatos. Afinal, buscamos um país com desenvolvimento, políticas sociais e valorização de trabalhadoras e trabalhadores.  

Edição: Laís Melo