Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Desrespeito

Ministro do Trabalho de Temer já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas

Violações ocorreram em fazenda cafeeira localizada em MG e abrangem, principalmente, segurança e saúde dos trabalhadores

16.ago.2018 às 15h06
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h44
São Paulo (SP)
Lu Sudré
Posse de Viera de Mello como novo ministro do Trabalho, em 11 de julho

Posse de Viera de Mello como novo ministro do Trabalho, em 11 de julho - Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, atual ministro do Trabalho, já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas na Fazenda Campestre,  da qual é dono, localizada em Conceição do Rio Verde, no sul de Minas Gerais. 

As infrações foram registradas entre 2003 e 2009 durante fiscalizações do próprio Ministério do Trabalho na área em que o atual titular da pasta mantinha uma plantação de café. Vieira de Mello é desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e foi vice-presidente do órgão entre 2008 e 2009, período em que as violações trabalhistas foram registradas. 

De acordo com informações obtidas pelo Brasil de Fato, 24 processos foram arquivados mediante pagamento de multa, que chegaram a R$ 46 mil. As autuações abrangem, principalmente, violações relacionadas a segurança e a saúde dos trabalhadores, normas previstas no artigo 13 da Lei 5889/73. Os critérios avaliados nas autuações constam na NR-31, norma específica que regulamenta o trabalho rural desde 2005, considerada um marco na fiscalização.

Infrações

Os trabalhadores da Fazenda Campestre exerciam sua jornada em péssimas condições de higiene e segurança, sem o devido acompanhamento médico (exames admissionais, periódicos e toxicológicos). Duas infrações relatam que trabalhadores rurais estavam sem registro em carteira de trabalho, ou seja, não recebiam os direitos trabalhistas como INSS, férias remuneradas e FGTS. 

As autuações referem-se também à presença de instalações elétricas desprotegidas, trabalhadores sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) previstos em lei e máquinas estacionárias localizadas em zonas perigosas, com dispositivos de partida e acionamento frágeis, acarretando riscos aos operadores. 

Em resposta à demanda da reportagem, o Ministério do Trabalho informou, por telefone, que não há o que comentar já que todos os processos foram quitados e dizem respeito a um período anterior a Vieira de Mello ocupar o ministério.

Desrespeito 

Segundo Frei Jean Marie Xavier Plassat, coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo na Comissão Pastoral da Terra (CPT), as infrações trabalhistas podem levar a um cenário ainda pior de violação de direitos humanos. 

“Há um limite bem sútil entre uma situação que configura trabalho precário, violações trabalhistas, e a intensificação dessas violações que culminam no trabalho qualificado como trabalho análogo ao escravo”, afirma Plassat. 

O coordenador da CPT relata que, nos últimos quatro anos e meio, foram resgatadas mais de 530 pessoas em situação de escravidão moderna, em Minas Gerais, no Espírito Santo e na Bahia, sendo que o estado mineiro concentrou cerca de 400 dos casos.  

“Ninguém pode dizer: 'Eu não sabia que era ruim alguém respirar veneno o dia todo sem proteção'. 'Eu não sabia que era ruim beber a mesma água que tomam os animais'. 'Eu não sabia que era ruim uma jornada exaustiva'. Ninguém pode dizer isso. É uma atitude criminosa”, ressalta o religioso, questionando o modo como as violações dos direitos trabalhistas são vistas pela sociedade. “Podemos nos perguntar se multas resolvem. Se trata de uma prática de desprezo à legislação e a pessoa do trabalhador. Mereceria uma reprovação social bem maior”, aponta. 

Frei Xavier critica de forma contundente a escolha de Vieira de Mello para o cargo de ministro do Trabalho e declara que o governo deveria ter realizado o mínimo de investigação para não chamar pessoas de conduta social duvidosa para compor os ministérios. 

“Eles querem nos confirmar que, na verdade, o que eles conseguiram nos impor goela à baixo por meio da reforma trabalhista que nos faz voltar 50 anos ou mais. Esse era, desde sempre, o ‘normal’ do trabalho e esse ministro antecipou o que era a reforma trabalhista de hoje”, lamenta.

Encurralados por veneno

Os trabalhadores da Fazenda Campestre também estavam expostos à sério riscos de intoxicação por agrotóxicos. Três autos de infrações referiam-se a itens da NR-31 que correlacionam as áreas de vivência dos trabalhadores com a presença dos agroquímicos em uma distância próxima. 

Vieira de Mello foi autuado por infringir normas que definem que as moradias familiares dos trabalhadores rurais devem ser construídas em local arejado e afastadas, no mínimo, 50 metros de construções destinadas a outros fins. 

O armazenamento de agrotóxicos devem estar situados a mais de  30 metros das habitações e os produtos tóxicos também devem ter acesso restrito apenas aos trabalhadores que sejam capacitados ao manuseio, duas orientações que não eram cumpridas em Conceição de Rio Verde.

Frei Xavier Plassat relembra que o contato direto com os agrotóxicos causam graves problemas à saúde: “o pior é que se impõe ao trabalhador, não somente trabalhar o dia todo com o veneno, sem proteção, mas, à noite, deitar-se em uma rede que está em um armazém de produtos tóxicos ou em cima das fezes dos animais ou na fumaça da carvoaria. Há uma forma de se comportar da parte de certos empregadores que está realmente além do limite tolerado. Passam de um limite de tolerância que ninguém devia ultrapassar, muito menos o ministro do Trabalho.” 

Café certificado, trabalho precarizado

O Brasil é responsável por plantar aproximadamente um terço de todo o café consumido no mundo. Apesar de ter produções certificadas, um estudo feito pela ONG Repórter Brasil em 2016, mostrou que fazendas de café brasileiras violam direitos dos trabalhadores, submetidos a trabalhos informais e irregularidades no uso de agrotóxicos.

O relatório Monitor: Café certificado, trabalhador sem direitos  analisou os bastidores da produção dos grãos em Carmo de Minas (MG) e Jesuânia (MG). Ambos cafezais são consideráveis “sustentáveis” e já detiveram os principais selos de boas práticas em operação no país: UTZ, Rainforest Alliance e Certifica Minas. 

Além do emprego de mão de obra informal, a Repórter Brasil identificou diversos tipos de infrações trabalhistas, entre elas o pagamento inferior à metade do salário mínimo, o não pagamento de benefícios previstos por lei, descontos indevidos nos salários e o desrespeito às normas para uso de agrotóxicos. 

A ONG dinamarquesa Danwatch também apontou em 2016 que na cafeicultura brasileira há problemas trabalhistas, incluindo condições análogas à escravidão. A organização afirmou ter acompanhado fiscalizações em lavouras brasileiras e reforçou a prática do uso de pesticidas sem proteção pelos trabalhadores. As informações estão centralizadas no documento Café Amargo.

Na ocasião, a denúncia foi desqualificada pelo Conselho Nacional do Café (CNC) e pela Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 
 

Editado por: Thalles Gomes
Tags: trabalho
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Relatório

PF diz que Braga Netto foi ‘figura central’ para desacreditar eleições

Insegurança

Moradores de Paraty (RJ) se mobilizam contra leilão de terras em unidades de conservação: ‘É um pesadelo’

Guerra no Oriente

Conflito com Irã serve aos interesses bélicos e econômicos dos EUA, diz analista político

Emergência

Defesa Civil Alerta é lançado no Nordeste para notificar população sobre riscos climáticos

AGROBIODIVERSIDADE

5ª edição do AgroPANC reforça aliança entre agroecologia e plantas alimentícias não convencionais

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.